12/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA FERREIRA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0851608-75.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 10:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-34 (RECORRENTE)
26/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/01/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-34 (RECORRENTE).
22/11/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/12/2023 10:43

Recebidos os autos
14/12/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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