30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 345 foi incluído.
28/07/2023 13:25

Decorrido prazo de ELKI SILVA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
28/07/2023 13:25

Juntada de identificação de ar
27/09/2022 05:18

Decorrido prazo de ELKI SILVA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 11:51

Transitado em Julgado em 08/09/2022
01/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 03:25

Publicado Sentença em 01/09/2022.
01/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:15

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2022 13:01

Audiência Preliminar realizada para 29/08/2022 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/08/2022 12:03

Expedição de Certidão.
13/06/2022 06:09

Decorrido prazo de SILVIO MOTA BARROS em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
05/06/2022 01:19

Decorrido prazo de SILVIO MOTA BARROS em 01/06/2022 23:59.
28/05/2022 12:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 10:29

Audiência Preliminar designada para 29/08/2022 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0820043-84.2021.8.14.0401 Autor do Fato: SILVIO MOTA BARROS Vítima: ELKI SILVA DA SILVA Capitulação Penal: arts. 129 e 163 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 29 de agosto de 2022, às 10 horas e 40 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência delas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
10/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:09

Conclusos para despacho
10/01/2022 08:09

Expedição de Certidão.
28/12/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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