TJPA - 0001249-53.2004.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO MARCAL GALVAO

CPF *47.***.*51-49

THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL

EVELINE SOUZA ANDRADE

YOLANDA AUTORA M. GALVAO

THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA

Advogados

MARCELO GONCALVES CHAVES

OAB: 4901/PA

CPF *97.***.*85-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 12:50

    Juntada de Alvará

  • 27/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2024 02:04

    Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 03/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 01:31

    Decorrido prazo de YOLANDA AUTORA M. GALVAO em 03/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 01:31

    Decorrido prazo de EVELINE SOUZA ANDRADE em 03/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 01:31

    Decorrido prazo de THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA em 03/07/2024 23:59.

  • 16/06/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 00:44

    Publicado EDITAL em 13/05/2024.

  • 12/05/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 12:31

    Expedição de Edital.

  • 26/04/2024 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:22

    Juntada de identificação de ar

  • 07/02/2024 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2024 09:08

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/10/2023 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de EVELINE SOUZA ANDRADE em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de YOLANDA AUTORA M. GALVAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL em 25/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 00:41

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:19

    Transitado em Julgado em 09/05/2023

  • 11/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 25/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 03:46

    Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL em 24/04/2023 23:59.

  • 08/06/2023 06:04

    Juntada de identificação de ar

  • 21/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL em 14/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de AFONSO MARCAL GALVAO em 14/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA em 14/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de EVELINE SOUZA ANDRADE em 14/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:56

    Decorrido prazo de YOLANDA AUTORA M. GALVAO em 14/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 06:12

    Juntada de identificação de ar

  • 06/04/2023 06:30

    Juntada de identificação de ar

  • 06/04/2023 06:21

    Juntada de identificação de ar

  • 22/03/2023 09:18

    Publicado Sentença em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2023 12:08

    Extinto o processo por desistência

  • 10/03/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:17

    Publicado Certidão em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Processo: 0001249-53.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: YOLANDA AUTORA M.

    GALVAO, EVELINE SOUZA ANDRADE, THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA, AFONSO MARCAL GALVAO, THEREZINHA DE JESUS C.

    MARCAL CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0001249-53.2004.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.

    Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém (PA), 6 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 06/05/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/04/2022 09:12

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 08/04/2022 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2022 16:00

    REMESSA INTERNA

  • 22/02/2022 09:20

    Remessa

  • 18/02/2022 08:51

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (25560) do processo 00012498320048140301.Motivo: erro no cadastro

  • 18/02/2022 08:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012498320048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 03/12/2021 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2021 13:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2021 11:21

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 26/08/2021 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2021 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 11:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/03/2020 11:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/03/2020 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2020 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 10:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/02/2020 14:44

    Remessa

  • 18/02/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2020 14:43

    Remessa

  • 18/02/2020 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2020 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2019 13:36

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 23/07/2019 09:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/07/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2019 11:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2019 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/04/2017 09:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/03/2017 11:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/03/2017 11:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/03/2017 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/08/2015 11:25

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 06/07/2015 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/06/2015 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2015 09:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2014 11:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/11/2014 11:29

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/11/2014 11:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/08/2014 07:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/07/2014 13:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/06/2014 13:29

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/06/2014 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/06/2014 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2012 11:40

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 07/10/2011 10:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/10/2011 10:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/09/2011 11:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 23/09/2011 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/09/2011 10:41

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 22/09/2011 10:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01942502-74 de BELÉM-CIVEL, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada.

  • 22/09/2011 10:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/09/2011 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2011 10:27

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 20/09/2011 12:20

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/09/2011 12:20

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/11/2010 08:39

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 16:41

    Remessa

  • 14/10/2010 16:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2010 16:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2010 08:38

    VISTA AO PROCURADOR - DR. PAULO CHAGAS

  • 01/10/2010 10:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/09/2010 09:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/09/2010 13:53

    A SECRETARIA

  • 27/09/2010 13:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2010 08:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2010 08:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 14:11

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 02/07/2009 07:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2009 15:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/04/2009 13:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

  • 19/12/2008 11:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 11;

  • 19/12/2008 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/12/2008 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/12/2008 12:54

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/12/2008 14:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/12/2008 14:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/12/2008 11:38

    VINCULAÇÃO

  • 10/12/2008 17:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-41

  • 05/12/2008 11:53

    VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTÔNIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/11/2008 10:41

    Intimação

  • 27/11/2008 10:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/11/2008 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 30

  • 25/11/2008 13:51

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/08/2008 11:13

    PROVIDENCIAR OUTROS - termo de penhora cx 03

  • 19/08/2008 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/08/2008 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/08/2008 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2008 08:34

    Despacho

  • 14/08/2008 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2008 10:42

    Despacho

  • 08/07/2008 15:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/07/2008 13:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/02/2008 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 03 - P/CONCLUSÃO URGENTE

  • 14/02/2008 13:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 03 AG. CONCLUSÃO;

  • 14/02/2008 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/02/2008 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/02/2008 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/02/2008 12:02

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - RETIRADO PELO DR. MANOEL CÉLIO. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/01/2008 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/01/2008 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/01/2008 09:29

    VINCULAÇÃO

  • 07/01/2008 17:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-30

  • 29/11/2007 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2007 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2007 13:55

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - LOCAL: AG. MANIF. DA FAZENDA 2004 (INDICAÇÃO DE CONTA CORRENTE);

  • 20/11/2007 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/11/2007 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/11/2007 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2007 10:53

    Sentença DE EXTINÇÃO

  • 09/11/2007 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/11/2007 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/11/2007 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/11/2007 10:32

    VINCULAÇÃO -

  • 05/11/2007 18:30

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-03

  • 25/10/2007 08:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/10/2007 08:51

    AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO SUSPENSÃO

  • 17/09/2007 14:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/09/2007 14:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/09/2007 11:28

    VINCULAÇÃO

  • 13/09/2007 09:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/09/2007 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/09/2007 09:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-21

  • 11/09/2007 10:45

    VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO PROCURADOR DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/08/2007 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2007 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2007 11:01

    VINCULAÇÃO

  • 24/08/2007 11:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 2004

  • 24/08/2007 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2007 11:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-97

  • 20/08/2007 11:49

    VISTAS AO ADVOGADO - telefone 32127680. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/08/2007 11:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :THEREZINHA MARCAL E CIA LTDA inclusão do AdvogadoDJALMA DE ALCANTARA GONCALVES CHAVES

  • 16/08/2007 09:20

    AGUARD. CUSTAS FINAIS

  • 13/08/2007 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2007 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2007 09:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/08/2007 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2007 09:30

    A CONTA

  • 13/08/2007 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2007 08:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/07/2007 14:06

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 28/06/2007 16:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/06/2007 16:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/06/2007 13:17

    VINCULAÇÃO

  • 06/06/2007 10:24

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200410237504

  • 06/06/2007 10:23

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 06/06/2007 10:23

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : 200710373777

  • 06/06/2007 10:23

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200410237504

  • 06/06/2007 00:00

    A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/05/2007 09:39

    PROVIDENCIAR OUTROS - 48/04

  • 24/05/2007 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/05/2007 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMITIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO014/2007 GP. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/05/2007 18:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-30

  • 08/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2007 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - 48/04. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 03/05/2007 14:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/05/2007 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/05/2007 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2007 11:57

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 03/05/2007 11:02

    VINCULAÇÃO

  • 03/05/2007 10:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-91

  • 03/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/04/2007 10:55

    VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 16/04/2007 09:09

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 48/04 - BLOQUEIO

  • 16/04/2007 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 12/04/2007 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2007 12:39

    PENHORA

  • 12/04/2007 12:38

    EXCLUI DESPACHO - 489919452 - Excluir / 15

  • 15/03/2007 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃçççççççççççç~>~>~>~>~>~><<<<<<<<<<<<. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 15/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 02/03/2007 11:24

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - desbloquear

  • 02/03/2007 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/02/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 23/02/2007 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2007 10:02

    Despacho

  • 13/02/2007 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARILENE DE FATIMA GODINHO PINTO GUIMARAES - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 05/02/2007 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/02/2007 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/02/2007 09:44

    VINCULAÇÃO

  • 02/02/2007 13:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-79

  • 02/02/2007 13:44

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 105320052 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 19/01/2007 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/01/2007 11:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/01/2007 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2007 10:54

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 17/01/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 16/01/2007 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/01/2007 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/01/2007 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2007 12:01

    Despacho

  • 16/01/2007 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/01/2007 11:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :THEREZINHA DE JESUS C. MARCAL inclusão do AdvogadoDJALMA A G CHAVES

  • 16/01/2007 09:16

    VINCULAÇÃO

  • 16/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 15/01/2007 11:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-81

  • 08/12/2006 14:38

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - BLOQUEIO DE CONTA

  • 30/10/2006 15:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

  • 28/09/2006 10:31

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 48/04

  • 28/09/2006 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 26/09/2006 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2006 13:04

    Citação

  • 01/09/2006 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 28/08/2006 16:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 16:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 13:55

    VINCULAÇÃO

  • 25/08/2006 15:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-02

  • 25/08/2006 13:56

    PROVIDENCIAR OUTROS - 48/04

  • 25/08/2006 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2006 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2006 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - Proc. Antonio Chagas. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 26/06/2006 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 48/04 - exequente

  • 26/06/2006 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 21/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2006 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 17/05/2006 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 12/04/2006 09:00

    PREPARACAO DE MANDADO - 48/04

  • 08/09/2005 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 20/07/2005 11:07

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - 48/04

  • 20/07/2005 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2005 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/08/2004 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/06/2004 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/06/2004 00:00

    VISTA AO PROCURADOR

  • 17/05/2004 09:43

    AGUARDANDO MANDADO - 48/04

  • 06/05/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/04/2004 15:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2004 17:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2004 12:36

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410237504

  • 22/04/2004 18:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2004 12:08

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 17/03/2004 15:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/03/2004 15:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/03/2004 12:02

    VINCULAÇÃO

  • 16/03/2004 16:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-33

  • 10/03/2004 11:02

    Citação PENHORA

  • 10/03/2004 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/02/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/02/2004 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/02/2004 12:43

    PREPARACAO DE MANDADO - 48/04

  • 05/02/2004 00:00

    AO CONTADOR.

  • 04/02/2004 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2004 08:22

    AUTUAÇÃO

  • 04/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2004 00:00

    Citação5A. VARA

  • 29/01/2004 10:44

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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