TJPA - 0807991-43.2022.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
31/07/2025 09:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/07/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 07:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/05/2025 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 02:27
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE MELO em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 02:30
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
17/01/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 12:19
Juntada de Petição de parecer
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0807991-43.2022.8.14.0006 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.
Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.
P.R.I.C.
Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
16/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 09:34
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
15/01/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2024 11:23
Recebidos os autos
-
11/10/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006836-59.2006.8.14.0051
Rosinaldo Ferreira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Joselma de Sousa Maciel
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/11/2024 12:12
Processo nº 0006836-59.2006.8.14.0051
Rosinaldo Ferreira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2025 18:45
Processo nº 0838310-79.2022.8.14.0301
Silvestre Paulino da Silva
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Thiago Massicano
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2022 23:31
Processo nº 0803939-22.2022.8.14.0000
Juliel Correa de Freitas
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Advogado: Marcelo Romeu de Moraes Dantas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/02/2023 10:45
Processo nº 0807991-43.2022.8.14.0006
Antonio Sergio Almeida de Melo
Advogado: Camila Mamede Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/05/2022 14:19