21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/)
01/06/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 11:05

Baixa Definitiva
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MPF AGRICOLA PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE NARDO ALINO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERNANDES em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0803030-77.2022.8.14.0000 COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA/ PA.

AGRAVANTE: MPF AGRÍCOLA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ADVOGADA: MONNYQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA – OAB/TO Nº 10.713 AGRAVADO: BRUNO HENRIQUE DE NARDO ALINO AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: NÃO CONSTA.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

PRECEDENTE DO STJ.

ART. 932, III, DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MPF AGRÍCOLA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA em face BRUNO HENRIQUE DE NARDO ALINO e CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERNANDES, diante do inconformismo com a decisão proferida pelo Juízo Vara Única de Santana do Araguaia/PA. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que em decisão de ID 55229405, na ação que deu origem ao presente agravo, o juízo de primeiro grau deferiu liminar pleiteada pelo autor da ação principal, ora agravante, por meio de reconsideração e, tendo em vista petição juntada pela parte recorrente ID 9052733, demandando sua extinção pela perda o objeto, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado.

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 06 de maio de 2022.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
06/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:10

Prejudicado o recurso
19/04/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 08:27

Conclusos ao relator
15/03/2022 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:12

Conclusos para decisão
15/03/2022 08:12

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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