10/07/2024 09:11

Apensado ao processo 0814136-26.2024.8.14.0401
10/07/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:29

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
04/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:57

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:53

Juntada de despacho
13/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 04:13

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2022 13:36

Conclusos para decisão
09/09/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 01:42

Publicado EDITAL em 29/08/2022.
27/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:25

Expedição de Edital.
25/08/2022 11:01

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:56

Entrega de Documento
25/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 02:23

Publicado Sentença em 23/08/2022.
23/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:43

Expedição de Mandado.
22/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2022 08:21

Conclusos para julgamento
27/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 02:08

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 08:47

Conclusos para decisão
20/06/2022 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2022 23:59.
03/06/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 10:30

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:44

Juntada de Certidão
02/06/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
31/05/2022 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 19/05/2022.
21/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 09:05

Expedição de Mandado.
18/05/2022 08:48

Juntada de Ofício
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806497-25.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM Endereço: Rua Avertano Rocha, 417, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-120 Nome: MARCOS DE SOUZA CORDEIRO Endereço: Rua Silva Castro, 58, MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-540 ID: R.H Ante a apresentação da Resposta Escrita, nos termos do art. 400, caput, do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02 de junho de 2022, às 10:30 horas.

Diligências: 1) Requisite-se à casa penal onde o réu está custodiado as providências necessárias para a realização da audiência por videoconferência; 2) Intime-se a vítima e demais testemunhas, se houver, para que forneçam contato telefônico e e-mail visando a realização da audiência por videoconferência; 3) Requisitem-se as testemunhas policiais por videoconferência; 4) Intime-se o Ministério Público; 5) Por fim, nos termos da Resolução nº 329/2020 do CNJ, fica a defesa intimada para fornecimento de e-mail e telefone para o devido acesso ao sistema Teams utilizado e disponibilizado pela Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se com URGÊNCIA, posto que se trata de processo envolvendo réu preso e a data da audiência está próxima.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Belém/PA, 17 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
17/05/2022 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
14/05/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 02:14

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:26

Expedição de Mandado.
10/05/2022 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806497-25.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM Endereço: Rua Avertano Rocha, 417, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-120 Nome: MARCOS DE SOUZA CORDEIRO Endereço: Rua Silva Castro, 58, MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-540 ID: R.H.

Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado MARCOS DE SOUZA CORDEIRO, ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Determino a citação do acusado, EXPEDINDO MANDADO DE CITAÇÃO À CASA PENAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008.

Nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008, não apresentada a resposta no prazo, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o Defensor Público, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias.

Oficiar às Varas Criminais onde o acusado responde a processos criminais, informando que o mesmo se encontra preso.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Belém/PA, 09 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
09/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/05/2022 11:36

Conclusos para decisão
06/05/2022 11:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 05:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2022 18:48

Declarada incompetência
21/04/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 17:22

Conclusos para decisão
20/04/2022 17:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 07:56

Conclusos para decisão
18/04/2022 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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