24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: FABRICIO BATISTA DA SILVA, PAULO PEREIRA BARROS FILHO, JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0006723-34.2020.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado FABRICIO BATISTA DA SILVA, Dr.

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ - OAB PA26912 e JAIRO RICARDO BORGES - OAB PA27834, a apresentar Alegaçoes Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 23 de abril de 2024.

Reinaldo Alves Dutra Auxiliar Judiciário Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: FABRICIO BATISTA DA SILVA, PAULO PEREIRA BARROS FILHO, JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0006723-34.2020.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado FABRICIO BATISTA DA SILVA, Dr.

HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ - OAB PA26912 e Dr.

JAIRO RICARDO BORGES - OAB PA27834, da audiência designada para o dia 30/10/2023, às 10h.

Belém, 23 de agosto de 2023.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: FABRICIO BATISTA DA SILVA, PAULO PEREIRA BARROS FILHO, JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0006723-34.2020.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa dos denunciados FABRICIO BATISTA DA SILVA, PAULO PEREIRA BARROS FILHO e JOAO LUCAS BARROS DE SIQUEIRA, da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/03/2023, às 9h.

Belém, 1 de fevereiro de 2023.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
06/06/2022 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2022 11:20

Baixa Definitiva
02/06/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA BARROS FILHO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:13

Decorrido prazo de Joao Lucas Barros de Siqueira em 01/06/2022 23:59.
30/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:01

Publicado Ementa em 17/05/2022.
17/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS – IMPROVIMENTO.

Não se vislumbram nos autos fundamentos suficientes à imposição da medida extrema, mormente em razão da ausência do periculum libertatis, pois a gravidade concreta do delito evidenciada pelo modus operandi não constitui fato contemporâneo, já que decorridos quase dois anos entre a data da revogação da prisão e a data atual, bem como pela inexistência de qualquer fato novo que justifique a decretação da prisão preventiva dos réus.

Precedentes jurisprudenciais. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME.
13/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:12

Conhecido o recurso de FABRICIO BATISTA DA SILVA - CPF: *16.***.*74-01 (RECORRIDO), Joao Lucas Barros de Siqueira - CPF: *20.***.*87-35 (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.
09/05/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2022 15:49

Conclusos para julgamento
04/03/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2021 09:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 19:47

Conclusos para decisão
11/09/2021 13:34

Recebidos os autos
11/09/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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