27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 09:36

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0842400-09.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VIVO S.A.

DECISÃO R.H. 1.

Tendo em vista a petição de ID 109797140, em virtude das diligências para obtenção de informações para o prosseguimento do feito, suspendo a presente ação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2.

Acautelem-se os autos na UPJ, enquanto durar o prazo da suspensão. 3.

Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 4.

PRIC.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
12/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 07:41

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:31

Conclusos para despacho
10/07/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 04:56

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:28

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 17/05/2022.
18/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0842400-09.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: VIVO S.A.

DECISÃO Visto, etc. 1.

Em garantia ao princípio da razoável duração do processo, defiro o pedido do ID 5815805, pelo que determino a conversão do depósito existente na subconta deste processo, referente aos depositados pelo executado, em favor do Estado do Pará, devendo o valor ser depositado na conta única do Estado do Pará, informada na referida petição, no BANPARÁ, Ag. 015, Conta Corrente, 188.072-1, CNPJ 05.***.***/0001-76. 2.

Determino o desentranhamento da Apólice de Seguro Garantia dos autos, juntada no id 6279117 e id 6279106 3.

Após, vistas ao Exequente, por seu procurador, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, nos termos do Manual de Rotinas do TJE/PA (Provimento Conjunto nº 001/2011-CJRMB-CJCI). 4.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

Belém,datado e assinado digitalmente.
13/05/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 12:36

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/03/2022 23:59.
05/02/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:05

Juntada de Certidão
23/01/2020 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 22/01/2020 23:59:59.
10/01/2020 10:31

Juntada de documento de comprovação
13/12/2019 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 07:21

Juntada de ato ordinatório
13/12/2019 07:20

Movimento Processual Retificado
12/12/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 11:12

Apensado ao processo 0860436-65.2018.8.14.0301
03/10/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 09:27

Juntada de documento de comprovação
28/09/2018 09:55

Conclusos para decisão
12/09/2018 00:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 11:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 11:00

Conclusos para despacho
18/12/2017 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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