TJPA - 0005271-81.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ G DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 00:05

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 25/07/2023 08:59

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 04:26

    Decorrido prazo de LUIZ G DAMASCENO em 06/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 13:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2022 00:24

    Publicado Certidão em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005271-81.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ G DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 11 de maio de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 12/05/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:35

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/05/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 18:39

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/08/2021 18:37

    Desarquivamento - d

  • 27/07/2021 14:41

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2021 09:24

    Remessa

  • 19/10/2020 11:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/10/2020 10:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/10/2020 10:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/10/2020 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2020 10:47

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/07/2020 14:46

    Remessa

  • 09/07/2020 14:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2020 14:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2020 07:46

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/02/2020 14:15

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/02/2020 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 12:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/02/2020 12:10

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/03/2017 10:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/03/2017 14:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/07/2016 09:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/07/2016 09:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/03/2016 12:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/02/2016 09:42

    Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

  • 26/10/2012 14:18

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/07/2010 14:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 30/03/2010 11:24

    Citação PENHORA

  • 30/03/2010 11:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/03/2010 09:12

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/03/2010 13:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/03/2010 13:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/03/2010 12:02

    PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

  • 05/03/2010 10:49

    VINCULAÇÃO

  • 05/03/2010 10:38

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:751459952 Motivo: processo retornou da sefin

  • 04/03/2010 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2010 13:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/02/2010 12:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*14-60

  • 30/09/2009 10:43

    ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 12/08/2009 16:05

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 07/05/2009 10:42

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/03/2009 09:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/03/2009 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2009 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/02/2009 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2009 13:47

    Citação

  • 18/02/2009 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2009 08:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/02/2009 05:30

    AUTUAÇÃO

  • 03/02/2009 08:25

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2009

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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