09/06/2022 14:40

Decorrido prazo de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
09/06/2022 11:14

Baixa Definitiva
09/06/2022 11:12

Transitado em Julgado em 09/06/2022
24/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:56

Não conhecido o Habeas Corpus de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA - CPF: *08.***.*25-87 (INTERESSADO)
17/05/2022 00:01

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2022 13:04

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº. 0806499-34.2022.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv.

Jânio Rocha de Siqueira – OAB/PA Nº 4.250 PACIENTE: Rossicley Ribeiro da Silva IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DESPACHO 1.

Tendo em vista que nos autos do Habeas Corpus nº 0808754-96.2021.8.14.0000, impetrado em favor do mesmo paciente, cujo processo referência é idêntico ao deste writ (Ação Penal nº 0002503-61.2018.8.14.0401), declinei suspeição por motivo de foro íntimo, deve tal condição se estender ao presente, nos termos do art. 221, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal[1] c/c art. 145, §1º, do Código de Processo Civil[2], aplicável por analogia; 2. À Secretaria, para a devida redistribuição.

Belém (PA), 12 de maio de 2022.

Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 221.

O magistrado declarar-se-á impedido ou afirmará suspeição nos casos previstos em lei. [2] Art. 145. (...) §1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
13/05/2022 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2022 09:14

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/05/2022 08:51

Declarada suspeição por Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
12/05/2022 08:41

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2022 21:48

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 21:48

Juntada de Petição de despacho de ordem
11/05/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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