04/11/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 12:04

Juntada de Ofício
04/11/2022 11:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2022 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2022 01:56

Publicado Sentença em 09/08/2022.
09/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:38

Julgado improcedente o pedido
21/06/2022 15:07

Conclusos para julgamento
29/05/2022 00:53

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:32

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AUDIÊNCIA GRAVADA/ REALIZADA VIA MICROSOFT TEAMS 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Juiz de Direito: EDILSON FURTADO VIEIRA DADOS DO PROCESSO Processo nº 0005367-11.2009.8.14.0006 Delito: Art. 157, §2º, Incisos I e II, do Código Penal.

Data da audiência: 05 de maio de 2022.

Hora: 09h30min PRESENTES AO ATO Denunciado: KEILA DOS REIS PARENTE, em sala de audiência.

Representante do Ministério Público: AMARILDO DA SILVA GUERRA- VIA MICROSOFT TEAMS.

Defensoria Pública: ARQUISE DE MELO- VIA MICROSOFT TEAMS Advogado da Ré Keila: DELEON SANTOS DAMASCENO – OAB/PA 16.313 – VIA MICROSOFT TEAMS Testemunhas do MP: VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO (VÍTIMA).

AUSENTES AO ATO Denunciado: LUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR.

ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o pregão de praxe o MM Juiz constatou a presença da denunciada KEILA DOS REIS PARENTE, acompanhada de seus Advogado.

Bem como foi constatada a ausência do Denunciado LUIZ CARLOS CONCEICAO JUNIOR, o qual teve sua revelia decretada.

Após foi ouvida a testemunha de acusação VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), seu depoimento segue gravado em mídia anexa.

Após a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, ato contínuo passou-se AO interrogatório da ré na oportunidade o mesmo teve o direito à entrevista reservada com seu Patrono.

Gravado em mídia anexa.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

Em alegações finais o Ministério Público, requer a improcedência da ação penal, com absolvição dos acusados, com base no Art. 386, inciso VII, do CPP.

A Defensoria Pública, adere ao pedido de absolvição feito pelo Ministério Público.

A Defesa da ré Keila, acompanha as alegações do Representante do Ministério Público, pugnando pela absolvição dos réus.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Eu, Luciano Serafim, por determinação do Dr.

EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei e subscrevi.

Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:30 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
06/05/2022 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:30 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
04/05/2022 11:46

Processo migrado do sistema Libra
04/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:38

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (820219) ao processo 00053676920098140006.
04/05/2022 11:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (820219) do processo 00053676920098140006.Motivo: houve um erro
04/05/2022 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2022 11:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/03/2022 08:52

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/12/2021 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2021 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2021 12:20

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
02/09/2021 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/09/2021 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2021 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/08/2021 10:54

D.PUB.CIENCIA AUDIENCIA
24/08/2021 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2021 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2021 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2021 09:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2021 09:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/08/2021 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 09:48

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/08/2021 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
18/08/2021 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 08:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/07/2021 02:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
29/07/2021 02:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/07/2021 02:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/07/2021 02:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2021 14:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/06/2021 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2021 13:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/06/2021 13:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/06/2021 13:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/06/2021 11:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/06/2021 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2021 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/06/2021 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
17/06/2021 12:15

À DEFENSORIA PÚBLICA - CIÊNCIA AUDIÊNCIA.
17/06/2021 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES
17/06/2021 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH
17/06/2021 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/06/2021 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/06/2021 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ANA LOURENCA DOS SANTOS GALUCIO
17/06/2021 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2021 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2021 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/06/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 10:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/06/2021 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 10:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/06/2021 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2021 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO
24/03/2021 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021 21:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053676920098140006: - Justificativa: 03/04/2007.
23/03/2021 21:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053676920098140006: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 283. Munic pio atualizado: 800 - Nr inquerito alterado de 236/2009000075-8 para 23.***.***/0007-58. - Justificativa: 03/04/2007. - Ação C
11/12/2020 13:02

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
11/12/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0977-16
09/12/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 14:07

Remessa
05/11/2020 14:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2020 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2020 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 09:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
03/11/2020 09:45

Mero expediente - Mero expediente
03/11/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2020 11:51

CONCLUSOS
03/03/2020 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2020 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2020 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2020 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2020 16:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7219-56
13/02/2020 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2020 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2020 16:41

Remessa - DEFENSORIA PUBLICA
13/02/2020 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2020 11:14

Remessa
04/02/2020 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2019 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2019 13:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/10/2019 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/06/2019 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2014 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2014 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/02/2014 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2014 11:14

Mero expediente - Mero expediente
04/11/2013 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/08/2013 12:18

CONCLUSOS
13/08/2013 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2013 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2013 18:15

Remessa
09/08/2013 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2013 11:12

Remessa
11/07/2013 14:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/07/2013 14:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/06/2013 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/06/2013 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2013 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DELEON SANTOS DAMASCENO (5076670), que representa a parte KEILA DOS REIS PARENTE (518603) no processo 00053676920098140006.
21/05/2013 14:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/05/2013 14:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/05/2013 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2013 14:26

Remessa
21/05/2013 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2013 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : CARLOS MAURICIO LOPES MONTEIRO
29/04/2013 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/04/2013 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDSON FERREIRA DE VILHENA
29/04/2013 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/04/2013 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JOSE LUIZ SANTOS
29/04/2013 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/04/2013 10:11

AGUARDANDO MANDADO
29/04/2013 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL
29/04/2013 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL
29/04/2013 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL
26/04/2013 13:06

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/04/2013 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2013 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2013 12:54

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/04/2013 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2013 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2013 12:48

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
26/04/2013 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2013 10:41

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
28/09/2011 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2011 13:42

AGUARDANDO MANDADO
08/06/2011 11:43

Denúncia - Denúncia
08/06/2011 11:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2011 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2011 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2011 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/03/2010 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/08/2009 09:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/06/2009 11:07

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2009 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2009 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2009 13:14

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
29/05/2009 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/05/2009 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2009 15:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2009 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/05/2009 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA PENAL DE ANANINDEUA, Secretaria: 5º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: ANDREA LOPES MIRALHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806242-22.2022.8.14.0028

Absalao Saraiva de Souza

Monica Conceicao de Assuncao

Advogado: Marcone Jose Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0002403-76.2011.8.14.0943

Luciano Cesar Muller

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2011 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0000578-88.2008.8.14.0301

Estado do para

Cimentos Brasil S/A - Cibrasa

Advogado: Rafael Amorim Sarubbi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2008 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0800143-16.2022.8.14.0067

John Lincon da Silva Neves

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Caroline Cristine de Sousa Braga Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0010908-47.2008.8.14.0301

Banco Abn Amro Real S.A.

Marcelo de Assis da Silva

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2022 11:55

Exibir Processo