10/04/2025 16:00

Juntada de Informações
10/04/2025 15:33

Juntada de Informações
09/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 10:46

Processo Reativado
09/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:08

Juntada de Ofício
13/06/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 09:17

Juntada de petição
03/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
09/01/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 09:23

Juntada de despacho
29/11/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:01

Juntada de Petição de apelação
22/11/2022 13:47

Decorrido prazo de CESAR RAMOS DA COSTA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:47

Decorrido prazo de IVNA LOBATO PIMENTA em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:47

Decorrido prazo de IVNA LOBATO PIMENTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:47

Decorrido prazo de CESAR RAMOS DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:23

Decorrido prazo de IVNA LOBATO PIMENTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:23

Decorrido prazo de CESAR RAMOS DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:26

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 22:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/11/2022 10:49

Conclusos para julgamento
02/11/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:05

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 12:16

Audiência Continuação realizada para 05/10/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
22/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:21

Audiência Continuação designada para 05/10/2022 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
15/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
15/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 18:18

Juntada de Ofício
29/07/2022 10:17

Expedição de Mandado.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO BRUCIO MILHOME DE ARAUJO em 20/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:46

Publicado Decisão em 13/05/2022.
14/05/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800021-83.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo(a) ré(u) que se encontra denunciado(a) pela prática, em tese, do delito descrito pelo Ministério Público Estadual na inicial acusatória.

Em atenção ao teor da peça defensiva, verifico que não há preliminares a serem analisadas e não é o caso de absolvição sumária do acusado, permanecendo, por ora, verossímil a tese constante da denúncia, a qual circunstanciou os fatos e apresentou os requisitos mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não restaram presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/2022, as 09h00, a qual será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA.

INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE as partes/testemunhas.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.I.C.

Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
11/05/2022 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
11/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 03:42

Decorrido prazo de JOSIAS MODESTO DE LIMA em 28/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 22:31

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:22

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2022 01:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:39

Expedição de Mandado.
10/02/2022 14:36

Expedição de Mandado.
10/02/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 13:40

Recebida a denúncia contra FLAVIO BRUCIO MILHOME DE ARAUJO - CPF: *57.***.*70-04 (REU)
07/02/2022 19:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2022 19:40

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:39

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2022 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 22:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/01/2022 02:24

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 21:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2022 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2022 02:59

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/01/2022 23:59.
22/01/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:08

Juntada de boleto
19/01/2022 13:50

Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO BRUCIO MILHOME DE ARAUJO - CPF: *57.***.*70-04 (FLAGRANTEADO).
19/01/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:06

Conclusos para decisão
18/01/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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