20/08/2025 03:12

Publicado Edital em 18/08/2025.
20/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
14/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:41

Expedição de Edital.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0693692-51.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: IVANE DE OLIVEIRA BRAZ Endereço: PASS.

JOSÉ LEAL MARTINS, CASA 21, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-280 REQUERIDO: Nome: BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: ALACID NUNES, 120, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 DECISÃO Considerando que o executado fora citado via edital, determino: 1.

Tendo em vista a petição e planilhas acostadas aos autos pela parte exequente e certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 523, do CPC, determino o início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o executado via edital com prazo de 15 dias, nos termos do inciso IV do §2º do art. 513 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Custas pelo exequente, exceto se for beneficiário da justiça gratuita. 2.

Ressalto que na hipótese de não haver pagamento no prazo acima, passa a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora em bens suficientes a satisfação do débito, em obediência a ordem de preferência (art. 523, §1º ao 3º e art. 854, caput, do CPC/2015).

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0
14/07/2025 19:59

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:15

Transitado em Julgado em 08/04/2025
10/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:10

Decorrido prazo de IVANE DE OLIVEIRA BRAZ em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 03:16

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 05:26

Decorrido prazo de IVANE DE OLIVEIRA BRAZ em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
07/07/2024 04:00

Decorrido prazo de IVANE DE OLIVEIRA BRAZ em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0693692-51.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: IVANE DE OLIVEIRA BRAZ Endereço: PASS.

JOSÉ LEAL MARTINS, CASA 21, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-280 REQUERIDO: Nome: BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: ALACID NUNES, 120, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que o requerido, BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, fora citado por edital (ID.

Num. 57796676).

O art. 72, II, do CPC determina a nomeação de curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa.

Diante do exposto, chamo o feito à ordem, para nomear a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, para que um dos seus membros exerça o encargo de curador especial, conforme previsão do art. 72, II, CPC, com o fim de providenciar a defesa do requerido (contestação), no prazo legal, o qual deverá ser intimado nos moldes dos arts. e 183, § 1º e 186 ambos CPC.

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC).

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
10/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:39

Nomeado curador
27/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:41

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
04/08/2022 04:09

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:09

Decorrido prazo de IVANE DE OLIVEIRA BRAZ em 02/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:51

Juntada de Ofício
22/07/2022 04:15

Publicado Despacho em 12/07/2022.
22/07/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
08/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:35

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
14/05/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,11 de maio de 2022.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
11/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:58

Processo migrado do sistema Libra
13/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 16:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8389-59
22/11/2021 16:50

Remessa
22/11/2021 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2021 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2021 15:39

REMESSA INTERNA
26/08/2021 14:06

Remessa
26/08/2021 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06936925120168140301: - O asssunto 7768 foi removido. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7768 para 10671. - Ação Co
26/08/2021 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/08/2021 20:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4118-73
06/08/2021 20:05

Remessa
06/08/2021 20:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2021 20:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2021 20:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4154-62
06/08/2021 20:03

Remessa
06/08/2021 20:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2021 20:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2021 13:04

AGUARDANDO PRAZO
13/07/2021 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/07/2021 13:01

A SECRETARIA
05/07/2021 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2021 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2021 08:34

CONCLUSOS
01/06/2021 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO
01/06/2021 10:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO (27774272), que representa a parte IVANE DE OLIVEIRA BRAZ (8883175) no processo 06936925120168140301.
27/05/2021 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/05/2021 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/05/2021 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/05/2021 19:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0895-94
26/05/2021 19:37

Remessa
26/05/2021 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2021 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2021 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/05/2021 11:54

A SECRETARIA
18/05/2021 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2021 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 09:03

Mero expediente - Mero expediente
18/05/2021 08:25

CONCLUSOS
11/05/2021 12:02

CONCLUSOS
15/04/2021 13:35

CONCLUSOS
26/03/2021 19:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
26/02/2021 09:08

CONCLUSOS
23/02/2021 13:11

CONCLUSOS
23/11/2020 11:18

CONCLUSOS
23/11/2020 10:33

CONCLUSOS
11/12/2019 11:26

CONCLUSOS
21/11/2019 13:43

CONCLUSOS
15/10/2019 08:04

CONCLUSOS
24/09/2019 13:04

CONCLUSOS
23/09/2019 12:11

CONCLUSOS
29/08/2019 09:52

CONCLUSOS
12/07/2019 08:39

CONCLUSOS
25/01/2019 10:35

CONCLUSOS
18/12/2018 12:20

CONCLUSOS
21/11/2018 12:00

CONCLUSOS
18/10/2018 11:36

CONCLUSOS
09/10/2018 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2018 12:10

OUTROS
04/10/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2018 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
04/10/2018 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 11:49

Remessa
21/09/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2018 12:51

AGUARDANDO PRAZO
27/07/2018 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/07/2018 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/07/2018 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
26/07/2018 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/07/2018 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/07/2018 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2018 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2018 09:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
24/07/2018 08:51

OUTROS
18/07/2018 14:00

OUTROS
10/07/2018 12:48

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2018 12:20

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2018 09:23

A SECRETARIA
23/05/2018 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2018 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 14:26

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2018 10:10

CONCLUSOS
24/04/2018 09:33

CONCLUSOS
19/04/2018 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/04/2018 13:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/04/2018 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2018 13:01

OUTROS
23/03/2018 09:10

OUTROS
23/03/2018 09:06

OUTROS
22/03/2018 09:27

OUTROS
20/03/2018 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2018 09:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/03/2018 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2018 15:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2018 15:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/03/2018 15:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: certidão anexa
19/03/2018 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2018 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2018 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/01/2018 09:17

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/01/2018 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
24/01/2018 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2018 08:14

MANDADO(S) A CENTRAL
12/01/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2018 09:51

Citação CITACAO
14/12/2017 14:24

OUTROS
14/12/2017 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2017 10:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABELLE DE SOUSA BOTELHO SOARES (5330429), que representa a parte IVANE DE OLIVEIRA BRAZ (8883175) no processo 06936925120168140301.
14/12/2017 10:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/12/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 10:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/11/2017 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESO MOV 24/11/2017
17/11/2017 11:02

REMESSA AOS CORREIOS - js979130667br - 66820020 - BENZERRIL
17/11/2017 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA
17/11/2017 10:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/11/2017 09:21

REMESSA INTERNA
17/11/2017 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2017 09:12

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
13/11/2017 08:48

OUTROS
27/10/2017 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/10/2017 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2017 12:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
18/10/2017 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2017 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2017 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 09:20

CONCLUSOS
09/05/2017 09:07

CONCLUSOS
09/05/2017 09:06

CONCLUSOS
11/04/2017 10:57

CONCLUSOS
05/04/2017 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2017 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO
03/04/2017 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2017 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2017 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2017 12:07

OUTROS
30/03/2017 09:34

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2017 11:29

AGUARDANDO PRAZO
10/02/2017 12:43

Remessa
10/02/2017 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2017 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2017 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/01/2017 12:40

RETIRADA PARA XEROX - DR BRUNO CESAR BENTES FREITAS OAB 18475 PROC COM 79 FLS FONE 3278-5292
19/01/2017 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/01/2017 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2017 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2017 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2017 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2016 10:54

CONCLUSOS
25/11/2016 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2016 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/11/2016 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/11/2016 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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