TJPA - 0801240-83.2021.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:59
Arquivado Definitivamente
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23/08/2022 08:51
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 04:49
Decorrido prazo de CAIO MACARIO DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
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16/05/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
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16/05/2022 03:25
Publicado Sentença em 16/05/2022.
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14/05/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801240-83.2021.8.14.0003 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: MARIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS e CAIO MACARIO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de homologação de acordo proposta por MARIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS e CAIO MACARIO DOS SANTOS.
A inicial foi instruída com documentos.
Não há necessidade de intervenção do Ministério Público. É breve o relatório.
Decido.
Conforme jurisprudência consolidada, em homologação de acordo se revela desnecessária alongada fundamentação.
No caso, não vislumbro indicativos de ilegalidade, tenho que é caso de homologar a manifestação de vontade das partes para que surta os seus legais efeitos.
Portanto, homologo o acordo, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes na inicial, julgando extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Sem custas, nos termos do art. 98 do CPC Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após trânsito em julgado, arquive-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
12/05/2022 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 22:26
Homologada a Transação
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12/05/2022 14:25
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 14:25
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 14:17
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:50
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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