06/05/2025 19:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 08:31

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
01/12/2023 07:14

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:48

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
27/09/2023 13:17

Conta Atualizada
08/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
08/08/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão
06/08/2023 02:22

Decorrido prazo de ROSILENE CORDEIRO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 19:34

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 08:53

Expedição de Mandado.
17/04/2023 12:24

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
17/04/2023 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2023 06:20

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
06/02/2023 02:50

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/12/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 20:44

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 04:32

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0848462-60.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá a exequente se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Belém/PA, 8 de novembro de 2022.

Valéria Rodrigues Tavares, Diretora de Secretaria da 10ª Vara do JECível.
08/11/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:37

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 13:36

Expedição de Mandado.
13/10/2022 13:36

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 05:01

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 21/09/2022 23:59.
10/08/2022 05:54

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/08/2022.
03/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:05

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 08:38

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0848462-60.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: F A NASCIMENTO LTDA - ME Endereço: Rua da Mata, 4, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Polo Passivo: Nome: WILLAMS FERREIRA PINHEIRO Endereço: Passagem Haroldo Veloso, 11, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-390 Nome: ROSILENE CORDEIRO DA SILVA ZG-ÁREA 4 Endereço: Passagem Haroldo Veloso, 11, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-390 DESPACHO/MANDADO Vieram os autos conclusos para análise da petição da empresa autora postada no ID26396537, na qual informa que houve descumprimento da avença realizada com a reclamada Rosilene Cordeiro da Silva e homologada judicialmente (IDs 23329373 e 24431119), vez que a parte demandada teria realizado apenas a amortização da quantia de R$200,00, não juntando, todavia, extrato bancário para demonstrar o não pagamento das parcelas do supracitado acordo.

Ocorre que a promovida Rosilene Cordeiro da Silva se manifestou no ID47949205 alegando que estaria faltando 7 (sete) parcelas do acordo firmado entre as partes, contudo, também não junta os respectivos comprovante de pagamento.

Assim, há divergência em relação ao valor do débito exequendo, impossibilitando, inclusive, que a secretaria realize a atualização dessa dívida.

Dessa forma, entendo por oportunizar novamente a parte devedora Rosilene Cordeiro da Silva para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das parcelas alegadas como adimplidas, sob pena de abatimento do valor do acordo de R$2.100,00 apenas a quantia de R$200,00 informada pela empresa autora.

Com ou sem manifestação, a Secretaria para a alteração da fase processual no sistema, bem como realizar o cálculo do valor devido pela parte demandada Rosilene Cordeiro da Silva, conforme disposto no termo de audiência postado no ID23329373, abatendo-se os pagamentos dos valores que forem devidamente comprovados pela executada ou, na ausência de deles, o quantia de R$200,00, atentando-se para a aplicação da multa de 10% sobre o saldo devedor, além de juros e correção monetária pelo índice INPC/IBGE.

A secretaria para excluir do polo passivo da demanda o Sr.

WILLAMS FERREIRA PINHEIRO, vez que o acordo ora executado fora firmado com a Sra.

Rosilene Cordeiro da Silva.

Após a realização dos cálculos, intime-se a executada Rosilene Cordeiro da Silva para adimplir o valor, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Havendo cumprimento voluntário e integral, fica desde logo deferida a expedição de alvará para saque ou transferência do valor do título judicial em nome do autor ou de seu advogado, desde que haja poderes para tal ato.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda o cálculo do valor atualizado do débito exequendo, e após retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intimem-se acerca do presente despacho que serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 11 de maio de 2022.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1400/2022-GP) E
16/05/2022 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2022 08:54

Expedição de Mandado.
16/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 04:54

Decorrido prazo de WILLAMS FERREIRA PINHEIRO em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:44

Decorrido prazo de ROSILENE CORDEIRO DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
24/01/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:32

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 18:07

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2022 13:29

Conclusos para despacho
28/12/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:39

Expedição de Mandado.
16/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:22

Conclusos para despacho
16/07/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 19:15

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 04:20

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:20

Decorrido prazo de F A NASCIMENTO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.
31/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:37

Homologada a Transação
12/02/2021 12:21

Conclusos para decisão
12/02/2021 12:21

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/02/2021 12:16

Juntada de Petição de termo de audiência
05/02/2021 19:53

Juntada de Petição de identificação de ar
13/01/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 12:41

Juntada de Petição de citação
24/09/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 13:41

Juntada de Petição de certidão
11/09/2020 14:43

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/09/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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