15/12/2022 11:26

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 06:17

Decorrido prazo de LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:42

Decorrido prazo de LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 12:47

Início do Cumprimento da Transação Penal
11/11/2022 11:26

Transitado em Julgado em 04/11/2022
27/10/2022 04:37

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:55

Homologada a Transação Penal
25/10/2022 11:22

Audiência Preliminar realizada para 25/10/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 04:34

Decorrido prazo de PAULO EMERSON SANTOS TAVARES em 25/07/2022 23:59.
27/06/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
12/06/2022 03:42

Decorrido prazo de LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA em 07/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:27

Decorrido prazo de PAULO EMERSON SANTOS TAVARES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 08:22

Juntada de Informações
01/06/2022 11:46

Juntada de Ofício
18/05/2022 09:39

Audiência Preliminar designada para 25/10/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/05/2022 03:29

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0806855-87.2022.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:15 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que a mesma deverá apresentar, na referida audiência, o nome e o endereço completo das pessoas que viram o fato descrito no TCO, para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 13 de maio de 2022 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
13/05/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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