TJPA - 0806813-77.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 11:01
Baixa Definitiva
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04/05/2023 00:18
Decorrido prazo de MARIA ANITA MACIEL MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
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11/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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11/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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05/04/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 08:12
Declarada incompetência
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05/09/2022 00:04
Publicado Despacho em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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02/09/2022 11:41
Conclusos para decisão
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02/09/2022 11:36
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2022 11:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/09/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 11:29
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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01/09/2022 05:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 00:01
Publicado Decisão em 20/05/2022.
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20/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0806813-77.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.
Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
P.R.I.C.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
18/05/2022 07:58
Conclusos para decisão
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18/05/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 23:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/05/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 10:34
Cancelada a movimentação processual
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17/05/2022 10:26
Recebidos os autos
-
17/05/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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