25/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 21:49

Baixa Definitiva
11/04/2023 21:48

Juntada de Ofício
11/04/2023 21:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023
09/04/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 05:31

Publicado Sentença em 17/03/2023.
17/03/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0011545-66.2020.8.14.0401 RÉ(U)(S): JEFFERSON DOS SANTOS FARIAS CAP.: art. 33 da Lei n° 11.343/06 Sentença n° 075/2023 (C/M) R.

H.

Vistos etc.

O Representante do Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições legais, com base nas provas coletadas nos autos, requereu seja declarada extinta a punibilidade do(a)(s) réu(ré)(s), em decorrência de sua morte, definitivamente comprovada por meio da Certidão de Óbito de ID 88628467. É o relatório.

Decido.

Da análise acurada dos autos, de plano, verifica-se por meio da Certidão de Óbito de ID 88628467, a comprovação da morte do(a)(s) Denunciado(a)(s) JEFFERSON DOS SANTOS FARIAS.

Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, em cumprimento a regra contida no art. 107, inciso I, do CP, c/c art. 62 do CPP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) Denunciado(a)(s) JEFFERSON DOS SANTOS FARIAS, em razão da sua morte.

Nada mais havendo, transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações devidas e arquivem-se os autos.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 15 de março de 2023.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
15/03/2023 21:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/10/2023 11:30 10ª Vara Criminal de Belém.
15/03/2023 13:54

Extinta a Punibilidade por morte do agente
14/03/2023 09:45

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2023 00:00

Intimação

Deliberação em audiência: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para o dia 11 de OUTUBRO de 2023 às 11:30 horas; 2) Requisitem-se as testemunhas acusação PM RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA e PM LEONARDO FELIPE NASCIMENTO COSTA para a audiência designada no item “1”, devendo constar no ofício a advertência de que o não comparecimento dos mesmos implicará na comunicação à Corregedoria da PMPA para as medidas cabíveis; 3) Defiro o pedido das partes: Conduzam-se coercitivamente para a audiência designada no item “1” a testemunha arrolada pela acusação ALTAIR VALENTIM DA COSTA e a testemunha arrolada pela defesa ALAN DOS SANTOS PEREIRA; 4) Cientes e intimados os presentes.

Cumpra-se.
07/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 11:30 10ª Vara Criminal de Belém.
07/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
19/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:20

Juntada de Ofício
10/01/2023 07:27

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2022 18:54

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2022 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:19

Publicado Despacho em 03/06/2022.
04/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 03:01

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS FARIAS em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:38

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para o DIA 06 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. 2) Requisitem-se as testemunhas acusação PM WALLACY ANTÔNIO DA COSTA CRUZ; PM RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA e PM LEONARDO FELIPE NASCIMENTO COSTA para a audiência designada no item “1”. 3) Intime-se via sistema PJe o RMP para manifestação acerca da testemunha GIVANILDO LOBATO MARTINS ausente neste ato.

Após, caso não haja pedido de desistência/substituição, intime-a na forma como for requerido. 4) Da mesma forma, intime-se a defesa do acusado para manifestação acerca da testemunha CARLOS JOSE FONTENELLE DOS SANTOS JUNIOR.

Após, caso não haja pedido de desistência/substituição, intime-a na forma como for requerido. 5) Cientes e intimados os presentes.

Cumpra-se.
18/05/2022 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
18/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
10/05/2022 13:32

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 11:50

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:24

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 10:11

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:56

Juntada de Petição de certidão
26/04/2022 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 03:36

Decorrido prazo de Alan dos Santos Pereira em 11/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:16

Juntada de Petição de diligência
01/04/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 13:58

Juntada de Ofício
24/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:42

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:40

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:36

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:32

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:27

Expedição de Mandado.
24/03/2022 13:22

Expedição de Mandado.
24/03/2022 12:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
24/03/2022 12:25

Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:19

Processo migrado do sistema Libra
10/03/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2021 11:10

REMESSA INTERNA
23/12/2021 09:35

Remessa
20/09/2021 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/09/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/09/2021 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2021 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6639-90
20/09/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2021 12:00

Remessa - DP
20/09/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2021 15:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/07/2021 15:07

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
02/07/2021 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 15:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/07/2021 14:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/07/2021 14:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/06/2021 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/06/2021 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2021 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/06/2021 09:14

Denúncia - Denúncia
22/06/2021 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/06/2021 11:54

AGUARDANDO REMESSA
21/06/2021 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/06/2021 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/06/2021 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2021 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6711-41
02/06/2021 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2021 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2021 18:08

Remessa - defensoria
12/05/2021 08:13

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/05/2021 14:46

AGUARDANDO REMESSA
10/05/2021 13:53

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
10/05/2021 02:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 02:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
10/05/2021 02:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/05/2021 02:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/04/2021 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/04/2021 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MIGUEL DE JESUS DA CRUZ FERREIRA JUNIOR
13/04/2021 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL
12/04/2021 12:29

AGUARDANDO MANDADO
12/04/2021 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2021 12:25

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
12/04/2021 11:25

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
07/04/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2021 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/04/2021 09:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/04/2021 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/02/2021 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
09/02/2021 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL
08/02/2021 11:28

AGUARDANDO MANDADO
08/02/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 11:09

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
05/02/2021 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/02/2021 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/02/2021 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2021 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/02/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2021 12:40

Remessa - MP
29/01/2021 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2021 11:22

AGUARDANDO REMESSA
28/01/2021 11:20

Remessa - Remessa
28/01/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 10:48

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/01/2021 20:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/01/2021 20:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
27/01/2021 20:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 20:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/11/2020 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BRENDA MONTE DE ASSIS para : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO
17/11/2020 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/11/2020 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/11/2020 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BRENDA MONTE DE ASSIS
13/11/2020 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL
12/11/2020 11:25

AGUARDANDO MANDADO
12/11/2020 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:22

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
06/11/2020 14:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/11/2020 14:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/11/2020 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2020 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2020 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2020 11:57

AGUARDANDO REMESSA
28/10/2020 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/10/2020 11:23

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
28/10/2020 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020 11:22

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
28/10/2020 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
28/10/2020 11:22

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
28/10/2020 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2020 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2020 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2020 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2020 08:17

Remessa - MP
27/10/2020 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2020 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2020 10:21

Remessa - OF.1448/2020-SEC.MARAMBAIA
09/09/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2020 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/08/2020 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/08/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2020 17:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/08/2020 17:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800241-88.2022.8.14.0038

Maria Tereza Soares Moreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Erica de Kassia Costa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0833330-89.2022.8.14.0301

Maria da Conceicao Sousa do Nascimento

Jose Ribamar do Nascimento

Advogado: Ana Isabel Antunes Serralva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0003008-27.2019.8.14.0107

Adelina Jose Bandeira

Banco Original

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0804051-88.2022.8.14.0000

Jozelia Lopes Vasconcelos

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Marcelo Romeu de Moraes Dantas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000624-11.2009.8.14.0053

Sebastiao Rodrigues Montel

Tim Nordeste S.A.

Advogado: Maria de Campos Luz Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2009 07:52

Exibir Processo