10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
18/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
17/08/2023 14:00

Baixa Definitiva
14/06/2023 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

0806842-30.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau.

Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem.

Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências.

Belém, Belém, 16 de maio de 2023.

Des.

Roberto Gonçalves de Moura Relator
17/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:49

Declarada incompetência
05/09/2022 00:04

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806842-30.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) COMARCA: BELÉM AUTORIDADE: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA Advogado(s): REGIANE SARAIVA TORRES, ELTON TORRES FERREIRA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA, em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do que fora proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000, de Relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura.

Desse modo, conforme indica a exequente em sua peça de ingresso, verifica-se a competência do Des.

Relator do feito em que foi proferido o Acórdão do Tribunal Pleno que pretende executar.

Diante desse quadro, com fundamento no artigo 116 do RITJPA e nos artigos 286, I e 516, I, do CPC/2015, entendo que os autos devem ser remetidos à relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura, ante o reconhecimento de sua prevenção.

Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
18/05/2022 09:00

Conclusos para decisão
18/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:22

Declarada incompetência
17/05/2022 15:12

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/05/2022 12:53

Recebidos os autos
17/05/2022 12:53

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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