09/02/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 01:08

Publicado Decisão em 16/12/2024.
22/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
03/07/2024 20:49

Decorrido prazo de ITACI DINIZ MELO em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:54

Decorrido prazo de ITACI DINIZ MELO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
28/05/2024 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 06:56

Decorrido prazo de ITACI DINIZ MELO em 20/02/2024 23:59.
28/01/2024 23:43

Publicado Despacho em 25/01/2024.
28/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
27/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2024 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
27/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 09:56

Juntada de RPV
22/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
02/02/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 18:05

Conclusos para julgamento
21/09/2022 18:05

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:31

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 02:46

Decorrido prazo de ITACI DINIZ MELO em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
19/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0061927-58.2009.8.14.0301 REQUERENTE: ITACI DINIZ MELO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 16 de maio de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
16/05/2022 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:09

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:13

Processo migrado do sistema Libra
06/10/2021 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 00:08

Desarquivamento - migração
06/10/2021 00:08

Desarquivamento - migração
30/09/2021 16:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00619272020098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de
26/05/2021 15:32

REMESSA INTERNA
09/04/2021 12:29

Remessa
16/12/2020 11:24

CONCLUSOS
11/12/2020 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2020 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/11/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2020 11:45

AGUARDANDO JUNTADA
29/10/2020 16:04

Remessa
29/10/2020 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2020 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2020 10:41

Remessa
08/10/2020 12:05

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2020 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/09/2020 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2020 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2020 11:25

Mero expediente - Mero expediente
14/09/2020 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2020 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2020 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2020 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 11:38

AGUARDANDO JUNTADA
01/09/2020 12:43

A SECRETARIA - CAIXA 33055 - ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM
19/08/2020 12:16

REMESSA INTERNA
06/03/2020 14:11

Remessa
06/03/2020 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2020 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 08:09

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
02/03/2020 08:09

AO SETOR DE ARQUIVO
27/02/2020 13:27

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
03/02/2020 13:34

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2020 13:33

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2020 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA CALDAS BRASIL (7993636), que representa a parte ITACI DINIZ MELO (5954514) no processo 00619272020098140301.
08/01/2020 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2019 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/12/2019 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2019 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/12/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2019 10:31

Mero expediente - Mero expediente
24/10/2019 12:42

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
22/10/2019 09:06

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
21/10/2019 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2019 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2019 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 10:57

AGUARDANDO JUNTADA
16/10/2019 09:57

A SECRETARIA - CAIXA: 623/2019
08/10/2019 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00619272020098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
08/10/2019 11:29

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
07/10/2019 08:41

Remessa
07/10/2019 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2019 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2019 07:32

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
28/08/2019 07:32

AO SETOR DE ARQUIVO
05/08/2019 08:44

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
02/08/2019 14:48

Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA
02/08/2019 14:48

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
02/08/2019 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2019 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2019 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2019 13:48

AGUARDANDO JUNTADA
31/07/2019 10:46

Remessa
31/07/2019 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2019 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2019 12:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2019 10:59

AGUARDANDO PRAZO
08/05/2019 10:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/05/2019 13:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/02/2019 13:00

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 12:59

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2018 08:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/12/2018 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2018 11:08

Procedência em Parte - Procedência em Parte
10/12/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 14:22

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/05/2018 14:03

CONCLUSOS
02/05/2018 14:00

CONCLUSOS
20/04/2018 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2018 14:42

Remessa
12/04/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 11:36

AGUARDANDO PRAZO
03/04/2018 09:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/04/2018 13:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/03/2018 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2018 09:40

Remessa
23/03/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2018 12:36

AGUARDANDO PRAZO
15/02/2018 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/02/2018 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2018 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2018 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 08:49

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2017 10:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/11/2017 15:26

CONCLUSOS
16/11/2017 15:15

CONCLUSOS
08/11/2017 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2017 15:45

OUTROS
14/07/2015 10:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
22/05/2015 08:43

OUTROS
21/05/2015 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2015 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2015 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2015 08:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
15/05/2015 10:02

Remessa - indenização - rito ordinário **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
15/05/2015 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2015 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2014 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2014 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2014 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/11/2014 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/10/2014 13:06

OUTROS
26/09/2014 13:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/09/2014 10:52

OUTROS
17/09/2014 08:41

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
12/08/2014 12:13

OUTROS
12/08/2014 12:11

OUTROS
12/08/2014 12:09

OUTROS
12/08/2014 12:08

OUTROS
12/08/2014 12:06

OUTROS
30/10/2013 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS
30/10/2013 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS
16/08/2012 12:10

OUTROS
14/08/2012 13:52

Remessa
14/08/2012 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2012 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2012 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS
09/07/2012 15:54

OUTROS
09/07/2012 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2012 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2012 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2012 12:50

OUTROS
02/07/2012 09:19

Remessa
02/07/2012 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2012 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2012 10:33

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a advogada do autor dra°M° Isabel Brasil OAB/PA 7119 Fone: 3224-5293.
28/06/2012 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ISABEL CALDAS BRASIL (4062937), que representa a parte ITACI DINIZ MELO (5954514) no processo 00619272020098140301.
25/06/2012 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2012 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2012 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/05/2012 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/05/2012 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (4064374), que representa a parte ESTADO DO PARA (4131080) no processo 00619272020098140301.
05/03/2012 13:13

OUTROS
02/03/2012 11:58

OUTROS
02/03/2012 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2012 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2012 12:38

OUTROS
31/01/2012 15:30

Remessa
31/01/2012 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2012 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2012 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2012 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/01/2012 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/11/2011 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
28/11/2011 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/11/2011 15:17

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA
25/11/2011 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL
09/11/2011 13:28

Citação CITACAO
09/11/2011 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2011 08:30

PREPARACAO DE MANDADO
08/09/2010 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2010 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2010 10:54

Mero expediente - Mero expediente
24/07/2010 13:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
29/04/2010 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/04/2010 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL. Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/12/2009 12:22

AUTUAÇÃO
09/12/2009 10:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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