19/12/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 08:32

Transitado em Julgado em 16/12/2023
16/12/2023 03:29

Decorrido prazo de SALOMAO RIBEIRO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência
08/12/2023 05:38

Decorrido prazo de SALOMAO RIBEIRO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 03:17

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:12

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 10:23

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:37

Extinta a punibilidade por prescrição
24/10/2023 08:14

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:14

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
07/03/2023 21:15

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 09:09

Juntada de Ofício
11/02/2023 19:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 26/01/2023.
08/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 00:00

Intimação

[Violência Doméstica Contra a Mulher] 0001021-95.2020.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: SALOMAO RIBEIRO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: DILCILENO SANTOS FERREIRA Endereço: RUA CONTORNO, 266, FRENTE OLARIA, UNIVERSITÁRIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 21 ª SEMANA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DECISÃO-MANDADO Analisando a defesa preliminar apresentada pelo denunciado, e tudo mais que dos autos consta, verifico não ser nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP.

Desta forma, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08 de março de 2023, às 13h:00min .

Considerando as Normativas expedida pelo TJPA, as audiências ocorrerão por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams .

As partes deverão no prazo de 03 dias informar nos autos contato telefônico e endereço de meail , onde receberão o link para participação.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FORUM- Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e Criminal.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como, se for o caso, aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o art. 400, do CPP.

Intime-se o réu.

Intime-se a vítima.

Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia-PA, 16 de agosto de 2022 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia
24/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:15

Juntada de Ofício
24/01/2023 13:44

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:41

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:36

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:35

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
17/08/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 12:09

Conclusos para decisão
30/05/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 02:37

Decorrido prazo de SALOMAO RIBEIRO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:22

Decorrido prazo de SALOMAO RIBEIRO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 17:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2022 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
19/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001021-95.2020.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias.

Conceição do Araguaia-PA, 16 de maio de 2022.

VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA
16/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:04

Processo migrado do sistema Libra
24/02/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2022 16:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DILCILENO SANTOS FERREIRA (24166428), que representa a parte SALOMAO RIBEIRO DA SILVA (27289969) no processo 00010219520208140017.
15/02/2022 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/02/2022 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/02/2022 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2022 15:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2022 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2022 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2022 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2022 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/01/2022 13:24

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
19/01/2022 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2021 10:45

CONCLUSOS
19/10/2021 08:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/10/2021 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 12:14

CONCLUSOS
31/03/2021 12:17

CONCLUSOS
21/01/2021 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2021 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/01/2021 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2021 10:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2020 14:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/11/2020 14:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/11/2020 14:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
14/11/2020 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 16:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CDA 03 DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA
09/11/2020 11:50

AGUARDANDO MANDADO
09/11/2020 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL
29/10/2020 09:36

Citação CITACAO
29/10/2020 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 09:09

A SECRETARIA
09/03/2020 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2020 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/03/2020 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/03/2020 09:12

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/03/2020 09:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
05/03/2020 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001021-95.2020.8.14.0017 em distribuição por continuidade, da Prioridade: N para Prioridade: S
05/03/2020 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:
04/03/2020 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1157-91
04/03/2020 11:31

Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS
04/03/2020 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2020 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 11:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/02/2020 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2020 09:45

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
19/02/2020 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001021-95.2020.8.14.0017 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0
19/02/2020 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:
10/02/2020 13:14

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
10/02/2020 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
10/02/2020 12:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência PLANTÃO para Competência CRIMES CONTRA MULHER, da Classe Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri para Classe Auto de Prisão em Flagrante, da Vara VARA DE PLANTÃO DE CONCEIÇÃO
10/02/2020 11:12

À DISTRIBUIÇÃO
08/02/2020 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/02/2020 16:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2020 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2020 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2020 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010219520208140017: - Classe Antiga: 1268, Classe Nova: 280. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justif
07/02/2020 15:28

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2020

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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