26/06/2025 10:12

Juntada de Informações
04/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Expedição de Carta precatória.
11/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:22

Conclusos para decisão
05/10/2022 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2022 23:59.
16/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 02:41

Decorrido prazo de ENGETEL ENGENHARIA CIVIL ELETRICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 25/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:41

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 25/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:41

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PORCIUNCULA em 25/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:41

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 25/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
19/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0003319-89.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA e outros (3) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros e o(a) EXECUTADO: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA e outros (3) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito.

Ananindeua-PA, 16 de maio de 2022 EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

Comarca de Ananindeua
16/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 09:27

Processo migrado do sistema Libra
17/08/2021 12:41

Remessa
17/08/2021 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 12:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/08/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033199520038140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
17/08/2021 12:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL no processo 00033199520038140006.
28/07/2021 13:26

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2021 12:44

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
28/07/2021 12:36

Desapensamento - Desapensamento
28/07/2021 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 12:36

Desapensamento - Movimento de arquivamento null
27/07/2021 10:32

OUTROS
27/07/2021 10:28

OUTROS
20/07/2021 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/07/2021 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2021 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 12:34

CONCLUSOS
13/01/2021 12:08

CONCLUSOS
18/12/2020 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2020 11:18

Conclusão - Conclusão
18/12/2020 11:18

Conclusão - Movimento de arquivamento null
18/12/2020 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 10:07

OUTROS
17/12/2020 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2020 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
17/12/2020 09:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
09/12/2020 12:15

À UNAJ
09/12/2020 12:14

Remessa - Movimento de arquivamento null
09/12/2020 12:14

Remessa - Remessa
09/12/2020 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00033199520038140006: - Valor de causa alterado de 2038451.68 para 1089444.44. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
04/12/2020 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2020 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 10:58

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2020 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2020 11:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null
20/11/2020 11:17

Conclusão - Conclusão
20/11/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:10

OUTROS
07/10/2020 09:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
07/10/2020 09:17

Remessa - Movimento de arquivamento null
07/10/2020 09:17

Remessa - Remessa
07/10/2020 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 11:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/10/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 11:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/10/2020 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/07/2020 08:37

AGUARDANDO JUNTADA
06/07/2020 12:50

OUTROS
29/11/2019 09:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR
27/11/2019 08:39

AGUARDANDO RETORNO DE AR
27/11/2019 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 08:22

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/11/2019 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/11/2019 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2019 11:50

OUTROS
24/10/2019 09:21

OUTROS
24/05/2019 13:55

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 13:55

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2019 09:54

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2019 09:38

Recebimento - Recebimento
28/03/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 09:38

Recebimento - Movimento de arquivamento null
28/03/2019 09:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/03/2019 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2019 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2019 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 10:38

Conclusão - Conclusão
11/03/2019 10:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null
11/03/2019 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2019 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00033199520038140006: - Valor de causa alterado de 886712.32 para 2038451.68. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
07/03/2019 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2019 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2019 10:33

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
25/02/2019 10:32

Recebimento - Recebimento
25/02/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 10:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null
20/02/2019 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0650-18
20/02/2019 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0650-18
20/02/2019 09:33

Remessa
20/02/2019 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2019 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2019 08:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
13/02/2019 08:54

Remessa - Remessa
13/02/2019 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2019 08:54

Remessa - Movimento de arquivamento null
06/02/2019 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/02/2019 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/02/2019 10:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/11/2018 11:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR
28/11/2018 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00033199520038140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
28/11/2018 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO
20/09/2018 13:41

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2018 13:41

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2018 09:12

OUTROS
03/05/2018 11:51

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2018 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2018 09:28

Recebimento - Recebimento
11/04/2018 09:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null
11/04/2018 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2018 09:28

OUTROS
28/03/2018 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1236-57
28/03/2018 13:19

Remessa - FAZENDA NACIONAL
28/03/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 09:40

Remessa - Remessa
15/02/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 09:40

Remessa - Movimento de arquivamento null
15/02/2018 09:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
15/02/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 09:13

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
25/08/2017 11:19

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2017 08:13

OUTROS
30/01/2017 11:38

OUTROS
13/01/2017 10:01

OUTROS
01/08/2016 10:07

OUTROS
09/03/2016 10:08

OUTROS
02/03/2016 11:39

OUTROS
12/02/2016 11:42

OUTROS
05/11/2015 08:54

OUTROS
05/11/2015 08:48

OUTROS
04/11/2015 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2015 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2015 15:00

OUTROS
29/10/2015 09:45

OUTROS
28/10/2015 10:50

Remessa - ENGETEL ENGENHARIA CIVIL ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA.
28/10/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2015 08:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
22/09/2015 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2015 08:56

Remessa - Remessa
22/09/2015 08:56

Remessa - Movimento de arquivamento null
18/09/2015 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/09/2015 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2015 09:37

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
04/09/2015 09:10

OUTROS
01/12/2014 09:03

PROVIDENCIAR CITACAO
09/07/2014 13:05

PROVIDENCIAR CITACAO
03/06/2014 11:49

PROVIDENCIAR CITACAO
03/06/2014 11:38

APENSAR PROCESSO
03/06/2014 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2014 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO
03/06/2014 11:13

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
03/06/2014 08:47

OUTROS
02/06/2014 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2014 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2014 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2014 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2014 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2014 14:55

Conclusão - Conclusão
15/05/2014 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2014 14:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null
06/05/2014 09:28

OUTROS
19/03/2014 08:35

PROVIDENCIAR CITACAO
28/02/2014 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2014 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2013 10:22

OUTROS
30/09/2013 12:48

OUTROS
26/09/2013 13:01

OUTROS
26/09/2013 13:01

OUTROS
19/09/2013 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2013 13:08

À UNAJ
30/08/2013 13:07

Remessa - Remessa
30/08/2013 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2013 09:11

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
21/08/2013 09:14

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
21/08/2013 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00033199520038140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 552950.79 para 886712.32.
19/08/2013 08:25

Desarquivamento - retorno da justiça federal.
19/08/2013 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2013 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2013 10:13

AGUARDANDO PETICAO
21/03/2013 08:36

Remessa
21/03/2013 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2013 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2013 09:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/01/2013 09:56

Remessa - Remessa
29/01/2013 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2013 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/01/2013 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/01/2013 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2013 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2013 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2013 11:59

Conclusão - Conclusão
18/01/2013 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2013 10:55

OUTROS
18/12/2012 17:55

Remessa - JUSTIÇA FEDERAL
18/12/2012 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2012 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2012 15:49

A JUSTICA FEDERAL
04/12/2012 15:49

Definitivo - Definitivo
04/12/2012 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2012 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2012 15:48

Remessa - Remessa
04/12/2012 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2012 15:47

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
06/11/2012 15:20

EXPEDIR OFICIO
26/09/2012 09:13

EXPEDIR OFICIO
05/09/2012 09:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/09/2012 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2012 09:29

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
28/08/2012 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/08/2012 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2012 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2012 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2012 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2012 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2012 12:47

Conclusão - Conclusão
24/08/2012 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2012 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2012 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO
28/06/2012 11:32

OUTROS
28/06/2012 11:23

OUTROS
28/06/2012 11:23

OUTROS
28/06/2012 10:54

APENSAR PROCESSO
28/06/2012 10:50

Desarquivamento - Desarquivamento
28/06/2012 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2012 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2012 10:49

Apensamento - Apensamento
28/06/2012 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2012 10:49

Apensamento - Apensamento
27/06/2012 12:40

OUTROS
26/06/2012 12:57

OUTROS
26/06/2012 12:57

OUTROS
09/11/2010 10:31

Definitivo - Definitivo
09/11/2010 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 10:28

A JUSTICA FEDERAL
08/11/2010 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/11/2010 15:53

Incompetência - Incompetência
08/11/2010 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2010 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2009 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/12/2008 17:38

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
10/06/2008 14:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/03/2004 19:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2004 19:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2004 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2004 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
18/02/2004 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2003 12:42

AUTUAÇÃO
15/05/2003 12:46

AUTUAÇÃO
15/05/2003 10:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2003

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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