19/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0011221-32.2013.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE MARIA GUERREIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos neste ato fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca do cumprimento do OFÍCIO id 112891012 no prazo legal.

Belém-PA, 17 de setembro de 2024.

SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
17/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
23/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:11

Juntada de Ofício
09/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:34

Juntada de Ofício
22/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
18/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:40

Transitado em Julgado em 29/09/2023
19/12/2023 12:33

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0011221-32.2013.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA GUERREIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório retro, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.

Belém, 22 de novembro de 2023.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
22/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Juntada de Ofício
20/11/2023 10:43

Transitado em Julgado em 13/07/2022
20/11/2023 10:39

Desentranhado o documento
20/11/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA GUERREIRO em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA GUERREIRO em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 01:09

Publicado Sentença em 16/08/2023.
17/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0011221-32.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA GUERREIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 74764446) promovido por JOSÉ MARIA GUERREIRO em face do ESTADO DO PARÁ em que requer o pagamento de: a) R$ 53.794,50 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), referentes ao valor principal, em favor da Exequente; b) R$ 5.379,45 (cinco mil, trezentos e setenta e nove mil reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor do advogado Antônio Eduardo Cardoso da Costa (CPF nº *93.***.*97-34, Banco do Brasil, Agência nº 0003-5, conta corrente nº 731129-X), de acordo com os cálculos de ID 74764448, atualizados até agosto/2022.

Requer, ainda, o abandamento de 20% (vinte por cento), a título de honorários contratuais (ID 74764447 - Pág. 2), em favor do mesmo patrono.

O Executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar (ID 90180029). É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Diante da certidão de ID 90180029 e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos de 74764448, atualizados até agosto/2022.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE precatório do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Ademais, AUTORIZO o destaque da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Exequente em favor do advogado Antônio Eduardo Cardoso da Costa (CPF nº *93.***.*97-34, Banco do Brasil, Agência nº 0003-5, conta corrente nº 731129-X), a título de honorários contratuais, conforme instrumento vinculado ao ID 74764447 - Pág. 2.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
11/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2023 08:41

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:41

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
02/04/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
26/02/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA GUERREIRO em 24/02/2023 23:59.
19/02/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA GUERREIRO em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 06:02

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0011221-32.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA GUERREIRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K4
10/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 10:08

Conclusos para decisão
10/09/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 08:46

Juntada de despacho
09/07/2018 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 10:51

Juntada de ato ordinatório
09/05/2018 15:50

Processo migrado do Sistema Libra
08/05/2018 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO PARA MIGRAÇÃO
02/05/2018 15:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
12/04/2018 11:45

PROCESSOS A DIGITALIZAR
11/04/2018 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00112213220138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10338. - Justificativa:
29/01/2018 14:00

AGUARDANDO REMESSA TJE
23/01/2018 09:40

AGUARDANDO REMESSA TJE
16/11/2017 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/10/2017 08:57

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2017 14:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2017 07:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/09/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2017 11:41

OUTROS
18/09/2017 16:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7756-87
18/09/2017 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2017 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2017 16:39

Remessa
12/09/2017 11:27

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO AO DR. ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA OAB 9083.
12/09/2017 10:04

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2017 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/09/2017 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/08/2017 16:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/08/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2017 12:17

OUTROS
22/08/2017 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2017 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2017 17:07

Remessa
07/07/2017 14:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/07/2017 14:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
02/06/2017 12:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 13:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2017 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2017 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 10:43

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/03/2017 09:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 11:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 09:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/02/2015 13:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/12/2014 10:04

CONCLUSOS
28/11/2014 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2014 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2014 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2014 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2014 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2014 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2014 09:50

Remessa
16/10/2014 08:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2014 12:53

AGUARDANDO REMESSA MP
16/09/2014 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/09/2014 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/09/2014 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2014 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2014 13:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2014 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/07/2014 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 09:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS (54756), que representa a parte ESTADO DO PARA (1122063) no processo 00112213220138140301.
04/06/2014 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS
03/06/2014 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2014 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2014 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2014 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2014 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2014 14:42

Remessa
23/04/2014 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2014 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/04/2014 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/04/2014 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
04/04/2014 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/04/2014 09:19

AGUARDANDO MANDADO
03/04/2014 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL
02/04/2014 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2014 09:27

Citação CITACAO
26/03/2014 13:27

PREPARACAO DE MANDADO
26/03/2014 13:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/03/2014 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/02/2014 08:15

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
26/02/2014 12:43

À DISTRIBUIÇÃO
26/02/2014 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2014 12:42

Mero expediente - Mero expediente
21/02/2014 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2014 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2014 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2014 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2014 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2014 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2013 10:28

OUTROS
03/09/2013 12:50

OUTROS
25/07/2013 11:19

OUTROS
09/05/2013 12:50

OUTROS
02/04/2013 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2013 13:56

Remessa - of. 827/2013 proc. 201330075412
02/04/2013 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2013 12:22

Remessa
20/03/2013 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2013 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2013 10:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/03/2013 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2013 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2013 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2013 11:12

Não-Concessão - Não-Concessão
25/02/2013 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2013 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/02/2013 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
21/02/2013 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2013

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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