TJPA - 0029619-66.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *07.***.*88-72

OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS

OAB: 16147/PA

CPF *98.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Alteração de classe autorizada através do SEI 0012280-81.2025.8.14.0900

  • 13/06/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 18:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:29

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:29

    Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 05:44

    Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 25/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 05:44

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 04:30

    Publicado Decisão em 19/02/2025.

  • 20/02/2025 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 17/02/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/12/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:07

    Juntada de despacho

  • 25/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 04:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 03:47

    Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 11:11

    Apensado ao processo 0032203-09.2009.8.14.0301

  • 03/11/2021 11:48

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

  • 03/11/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00296195520098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1

  • 03/11/2021 10:45

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 03/11/2021 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 14:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2021 09:42

    REMESSA INTERNA

  • 01/03/2021 13:05

    Remessa

  • 18/02/2021 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2021 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2021 11:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/12/2018 09:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 05/12/2018 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2018 08:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2018 08:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2018 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2018 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2018 13:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/12/2018 10:05

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/11/2018 15:09

    Remessa

  • 26/11/2018 15:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2018 15:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2018 13:38

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/09/2018 09:02

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/09/2018 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2018 11:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/09/2018 11:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/09/2018 10:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2018 10:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/07/2018 07:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2018 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2018 12:40

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/07/2018 16:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6051-02

  • 18/07/2018 16:15

    Remessa

  • 18/07/2018 16:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2018 16:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2018 10:32

    Remessa

  • 27/06/2018 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2018 10:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00296195520098140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 156.

  • 26/06/2018 10:12

    CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

  • 19/06/2018 11:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/06/2018 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2018 09:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2018 15:39

    Extinção - Extinção

  • 24/05/2018 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2018 13:34

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 08/03/2018 09:16

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 06/09/2017 12:00

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/10/2016 08:01

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/06/2016 10:56

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 10/06/2016 12:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/06/2016 09:53

    OUTROS

  • 02/06/2016 10:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2016 10:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2016 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2016 10:28

    Remessa

  • 11/05/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2016 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/04/2016 15:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/04/2016 15:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 15:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2016 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2016 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/04/2016 11:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2016 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 13:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/02/2015 09:04

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/06/2014 11:25

    OUTROS

  • 28/04/2014 09:58

    OUTROS

  • 16/09/2013 08:56

    OUTROS

  • 16/09/2013 08:43

    OUTROS

  • 16/09/2013 08:38

    OUTROS

  • 07/02/2013 12:49

    CONCLUSOS URGENTES

  • 18/12/2012 10:39

    OUTROS

  • 22/11/2012 12:11

    OUTROS

  • 18/10/2012 12:05

    OUTROS

  • 13/09/2012 14:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2012 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2012 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2012 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2012 11:21

    OUTROS

  • 14/08/2012 08:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/08/2012 08:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/08/2012 12:10

    Remessa

  • 13/08/2012 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2012 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2012 11:05

    VISTA AO PROCURADOR - DR. GUSTAVO RÔLA (SEMAJ)

  • 25/07/2012 10:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/07/2012 14:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2012 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2012 14:00

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/07/2012 13:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/07/2012 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2012 09:45

    OUTROS

  • 11/01/2012 13:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/12/2011 09:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/12/2011 11:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2011 10:55

    OUTROS

  • 25/01/2011 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2010 09:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: documento excluido

  • 22/10/2010 10:23

    Remessa

  • 22/10/2010 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2010 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2010 10:23

    Remessa

  • 22/10/2010 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2010 14:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 11/12/2009 10:21

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 10/12/2009 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2009 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/12/2009 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/12/2009 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2009 11:33

    Despacho

  • 21/08/2009 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/08/2009 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/08/2009 08:58

    VINCULAÇÃO -

  • 19/08/2009 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 19/08/2009 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2009 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2009 09:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/08/2009 09:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 664490222 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*87-00

  • 19/08/2009 08:47

    VINCULAÇÃO

  • 18/08/2009 10:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*87-28

  • 17/08/2009 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2009 13:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/08/2009 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/08/2009 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2009 13:16

    Despacho

  • 12/08/2009 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/08/2009 13:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/08/2009 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/08/2009 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/08/2009 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/08/2009 08:41

    VINCULAÇÃO

  • 04/08/2009 18:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*82-53

  • 04/08/2009 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 08:59

    VINCULAÇÃO

  • 04/08/2009 08:57

    VINCULAÇÃO

  • 03/08/2009 12:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-16

  • 03/08/2009 11:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-53

  • 31/07/2009 14:02

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910693553

  • 23/07/2009 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/07/2009 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/07/2009 09:30

    VINCULAÇÃO

  • 22/07/2009 11:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-39

  • 21/07/2009 11:10

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/07/2009 11:10

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL inclusão do AdvogadoMARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

  • 21/07/2009 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 09:17

    MANDADO CUMPRIDO

  • 15/07/2009 13:06

    PLANTÃO

  • 15/07/2009 13:05

    Intimação

  • 15/07/2009 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 15/07/2009 12:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 15/07/2009 12:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/07/2009 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/07/2009 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/07/2009 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09

  • 15/07/2009 11:41

    Despacho - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09

  • 13/07/2009 16:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/07/2009 16:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/07/2009 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/07/2009 13:30

    VINCULAÇÃO -

  • 13/07/2009 13:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-93

  • 13/07/2009 12:32

    CONCLUSO EM SECRETARIA - estatante de conclusos 03

  • 13/07/2009 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2009 12:31

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/07/2009 12:14

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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