13/04/2021 10:50

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 10:49

Transitado em Julgado em 13/04/2021
13/04/2021 00:10

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808940-27.2018.8.14.0000.

COMARCA:                BELÉM/PA.

AGRAVANTE:            UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO:             DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - OAB/PA 11.270.

AGRAVADO:             ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES.

ADVOGADO:              TOYA ALEXSANDRO THEOS B.

DOS SANTOS – OAB/PA 21.224.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração.

Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.             Decisão monocrática indeferindo efeito suspensivo (ID 1264106).             Embargos de Declaração (ID 1309623). É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 13/03/2020.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
19/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:23

Prejudicado o recurso
19/02/2021 07:51

Conclusos para decisão
19/02/2021 07:51

Cancelada a movimentação processual
11/04/2019 13:06

Movimento Processual Retificado
26/03/2019 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2019 11:34

Conclusos ao relator
18/03/2019 11:34

Juntada de Certidão
15/03/2019 00:00

Decorrido prazo de ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES em 14/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 10:04

Juntada de ato ordinatório
09/02/2019 00:00

Decorrido prazo de ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 00:00

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 11:33

Juntada de Certidão
14/01/2019 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2018 08:18

Conclusos ao relator
23/11/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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