TJPA - 0851504-54.2019.8.14.0301

25/01/2023 10:38

Arquivado Definitivamente

25/01/2023 10:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

30/11/2022 19:05

Decorrido prazo de MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO em 29/11/2022 23:59.

25/11/2022 03:59

Decorrido prazo de MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO em 24/11/2022 23:59.

27/10/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

25/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 09:10

Juntada de decisão

17/12/2020 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2020 11:54

Expedição de Certidão.

14/12/2020 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 12:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2020 23:59.

10/08/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020 11:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2020 22:18

Juntada de Petição de apelação

04/08/2020 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020 14:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2020 00:59

Decorrido prazo de MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO em 03/07/2020 23:59:59.

16/06/2020 10:11

Juntada de Petição de apelação

13/05/2020 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020 14:31

Concedida em parte a Segurança a MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO - CPF: *15.***.*96-91 (IMPETRANTE).

31/03/2020 10:11

Conclusos para julgamento

31/03/2020 10:11

Cancelada a movimentação processual

04/02/2020 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020 09:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2019 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 30/10/2019 23:59:59.

24/10/2019 00:10

Decorrido prazo de MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO em 23/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 18:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2019 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2019 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 15/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019 15:21

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019 17:25

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019 11:27

Expedição de Mandado.

30/09/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019 11:20

Movimento Processual Retificado

30/09/2019 11:20

Conclusos para decisão

27/09/2019 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2019 18:32

Conclusos para decisão

26/09/2019 18:32

Distribuído por sorteio