TJPA - 0800109-27.2022.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 12:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/12/2022 02:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
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01/12/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 10:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON PEREIRA MACHADO (REU)
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11/11/2022 09:40
Conclusos para decisão
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11/11/2022 09:40
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2022 09:38
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 11:33
Expedição de Certidão.
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05/06/2022 00:52
Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA MACHADO em 03/06/2022 23:59.
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21/05/2022 00:20
Publicado Citação em 19/05/2022.
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21/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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18/05/2022 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0800109-27.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).
JAILTON PEREIRA MACHADO, brasileiro, natural do Maranhão, portador do RG nº 6012666 PC/PA, CPF nº: 16233713-25, filho de Sebastiana Pereira Machado, residente na Travessa João Paulo II, residencial Tocantins, casa 31, parque Guajará, Icoaraci, Belém/PA, denunciado como incurso nas penas do arts. 129, § 13, e 147, ambos do CPB c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006.
E,diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.
Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 17 de maio de 2022.
Eu, ........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.
Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
17/05/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 11:52
Juntada de Petição de parecer
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13/05/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 09:24
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2022 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2022 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 09:03
Expedição de Mandado.
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19/04/2022 17:40
Recebida a denúncia contra JAILTON PEREIRA MACHADO (REU)
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19/04/2022 11:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/03/2022 14:14
Conclusos para decisão
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31/01/2022 11:19
Juntada de Petição de denúncia
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28/01/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2022 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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