20/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/08/2025 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES em 17/07/2025 23:59.
17/08/2025 03:56

Decorrido prazo de MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
13/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:27

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0805567-87.2022.8.14.0051 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: EMBARGANTE: RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES Requerido: EMBARGADO: MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO 1.

Ante ao lapso temporal, Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. 2.

Após, autos conclusos.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
01/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/10/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:44

Conclusos para decisão
29/05/2023 19:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:53

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 09:42

Expedição de Certidão.
27/09/2022 04:41

Decorrido prazo de MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 10:11

Conclusos para decisão
12/06/2022 01:27

Decorrido prazo de MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805567-87.2022.8.14.0051 EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGANTE: RAIMUNDO LUCIO DE OLIVEIRA GOMES EMBARGADO: MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO I – Recebo os embargos por serem tempestivos.

II – Cite-se o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 15 dias (art. 920, Inciso I).

III – Indefiro os efeitos suspensivos por ausência da probabilidade do direito vindicado, na forma do art. 919, § 1°, do CPC, uma vez que a cláusula 1.5, § 3°, atribui responsabilidade ao embargante/comprador de regularizar a franquia perante a franqueadora, de modo que, afasta, por ora, o argumento do embargante.

Expedientes.

P.R.I.

Santarém, 17 de maio de 2022.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial
17/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 08:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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