TJPA - 0000829-36.2015.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAROLDO JOEL SILVA SAMPAIO

CPF *45.***.*98-87

HAROLDO JOSE SILVA SAMPAIO

Advogados

ANA JAQUELINE DA SILVA

OAB: 16359/PA

CPF *86.***.*00-82

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.822.060/0001-40

MARCELO DE LIMA RIBEIRO

MARCELO DE LIMA RIBEIRO

CPF *55.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 04:19

    Decorrido prazo de HAROLDO JOEL SILVA SAMPAIO em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:19

    Decorrido prazo de HAROLDO JOEL SILVA SAMPAIO em 27/01/2025 23:59.

  • 01/01/2025 13:23

    Decorrido prazo de HAROLDO JOEL SILVA SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 02:59

    Publicado Despacho em 04/12/2024.

  • 11/12/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 02/12/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 00:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 04:36

    Publicado Despacho em 12/06/2024.

  • 13/06/2024 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 10/06/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 20:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 20:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 05:31

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA RIBEIRO em 13/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 10:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 10:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA RIBEIRO em 22/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de HAROLDO JOEL SILVA SAMPAIO em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:26

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

  • 01/09/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 29/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 08:47

    Juntada de decisão

  • 24/11/2021 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/06/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 10:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/02/2021 07:35

    REMESSA INTERNA

  • 25/11/2020 12:11

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 25/11/2020 12:10

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 25/11/2020 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00008293620158140051: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10437 foi removido. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 11785 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter

  • 23/11/2020 13:15

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 09/11/2020 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/11/2020 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/10/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2020 09:59

    CONCLUSOS

  • 06/05/2020 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2020 10:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/05/2020 10:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/03/2020 09:45

    CONCLUSOS

  • 10/10/2019 09:54

    CONCLUSOS

  • 25/06/2019 10:00

    CONCLUSOS

  • 17/04/2019 11:33

    CONCLUSOS

  • 16/04/2019 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2019 09:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 09:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2019 14:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2019 13:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2019 11:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2019 11:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4886-19

  • 03/04/2019 11:13

    Remessa

  • 03/04/2019 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2019 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2019 10:54

    VISTAS AO ADVOGADO - Entregue a dra. Ana Jaqueline da Silva - (93)99163-7475 - 01 volume - 99 páginas

  • 07/03/2019 09:41

    AGUARDANDO CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2019 10:22

    RESENHA

  • 26/02/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/02/2019 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2019 11:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/02/2019 12:03

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 19/02/2019 11:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5700-54

  • 19/02/2019 11:51

    Remessa

  • 19/02/2019 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2019 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2019 11:20

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/01/2019 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2019 11:16

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 15/01/2019 11:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2018 11:17

    AGUARDANDO REMESSA

  • 18/10/2018 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/10/2018 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2018 09:52

    CONCLUSOS

  • 16/10/2018 12:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/10/2018 12:01

    Condenatória - Condenatória

  • 16/10/2018 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2018 08:32

    CONCLUSOS

  • 10/07/2018 10:08

    CONCLUSOS

  • 06/07/2018 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/07/2018 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2018 12:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/07/2018 11:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2018 12:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/06/2018 09:35

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/05/2018 11:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/04/2018 15:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

  • 03/04/2018 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2018 12:45

    CONCLUSOS

  • 30/03/2018 14:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/03/2018 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2018 14:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/01/2018 10:53

    CONCLUSOS

  • 23/01/2018 09:51

    CONCLUSOS

  • 22/01/2018 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2017 13:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/12/2017 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 12:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/12/2017 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 12:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/12/2017 11:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/12/2017 14:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/11/2017 13:40

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 22/11/2017 13:30

    SETOR CORRESPONDENCIA - REMESSA DETRAN - INTIMAÇÃO

  • 09/11/2017 14:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/10/2017 12:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/10/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/10/2017 09:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2017 13:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/10/2017 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2017 10:08

    CONCLUSOS

  • 09/05/2017 12:21

    CONCLUSOS

  • 05/05/2017 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/04/2017 11:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2017 11:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2017 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2017 10:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/04/2017 16:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3725-26

  • 11/04/2017 16:25

    Remessa

  • 11/04/2017 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2017 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2017 11:38

    VISTAS AO ADVOGADO - entregue a dra.ana jaqueline da silva

  • 03/04/2017 10:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/04/2017 09:27

    EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

  • 03/04/2017 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2017 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2017 08:35

    CONCLUSOS

  • 02/02/2017 08:05

    CONCLUSOS

  • 01/02/2017 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/02/2017 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 09:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/11/2016 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2016 09:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/09/2016 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/09/2016 11:30

    Juntada de DOCUMENTOS - CONFERIR

  • 01/09/2016 12:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2016 11:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/09/2016 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2016 12:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/08/2016 10:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/08/2016 10:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/08/2016 10:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 10 DE SANTAREM, : MARLON MARINHO SEIXAS

  • 17/08/2016 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/08/2016 10:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/08/2016 10:19

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/08/2016 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2016 13:53

    Citação CITACAO

  • 03/08/2016 15:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/08/2016 08:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2016 08:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 11:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/06/2016 11:42

    CONCLUSOS

  • 14/04/2016 12:02

    CONCLUSOS

  • 13/04/2016 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/04/2016 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 11:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/04/2016 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CONFERIR NO LIBRA SE HÁ MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 06/10/2015 14:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/10/2015 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2015 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2015 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/08/2015 10:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/08/2015 19:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2015 14:52

    VISTAS AO ADVOGADO - dra ana jaqueline. com 56 fls.

  • 30/06/2015 17:01

    Remessa - Carta Precatória DEVOLVIDA, pela Secretaria da Vara de Carta Precatória Cível da Capital, Belém/PA.Autos com 22 fls. numeradas.

  • 30/06/2015 17:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2015 17:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2015 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2015 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/06/2015 16:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2015 13:32

    Remessa

  • 08/05/2015 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2015 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2015 08:33

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 20/03/2015 13:22

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 18/03/2015 10:51

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 18/03/2015 10:51

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 16/03/2015 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2015 10:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2015 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2015 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2015 08:54

    Citação CITACAO

  • 11/03/2015 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2015 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2015 08:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/02/2015 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2015 11:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/01/2015 09:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/01/2015 09:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2015

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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