11/07/2025 15:12

Decorrido prazo de THUFI ALBUQUERQUE DA COSTA SARE em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 15:12

Decorrido prazo de JONATHA PINHEIRO PANTOJA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2025 09:27

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:40

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:20

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 04:01

Decorrido prazo de FELIPE PUREZA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:10

Decorrido prazo de WALTER BORGES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 03:04

Decorrido prazo de DOMINGOS BONTÁ em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 13:52

Expedição de Mandado.
07/12/2023 08:20

Juntada de identificação de ar
24/11/2023 14:13

Juntada de Informações
20/11/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 06:57

Decorrido prazo de WALTER BORGES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
12/10/2023 18:05

Juntada de identificação de ar
06/10/2023 12:25

Juntada de Informações
11/09/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:28

Conclusos para despacho
19/01/2023 00:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2023 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 00:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2023 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 00:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2023 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2022 01:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BONTÁ em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022 01:26

Decorrido prazo de FELIPE em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022 01:26

Decorrido prazo de BCC em 09/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:14

Expedição de Mandado.
07/06/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2022 01:05

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

Proc. nº 0801012-53.2022.8.14.0010 Nome: WALTER BORGES DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Projetada, 2284, Aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: BCC Endereço: Estrada da Madenorte, 520, Gleba Bom Jesus da Terra Alta, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: FELIPE Endereço: Estrada da Madenorte, 520, Gleba Bom Jesus da Terra Alta, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DOMINGOS BONTÁ Endereço: Estrada da Madenorte, 520, Gleba Bom Jesus da Terra Alta, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DECISÃO Preliminarmente, determino à Secretaria que promova buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.

Não sendo caracterizado nenhuma das hipóteses acima, HEI DE INDEFERIR o pedido liminar de reintegração da posse, dada a informação prestada pelo próprio autor de que tomou ciência de que a sua área teria sido invadida há mais de 01 ano e 01 dia, não sendo precisado em que momento o esbulho ocorreu.

Como consequência, não se verifica o periculum in mora caso o provimento judicial venha a ser dado com a sentença de mérito.

No mais, citem-se os demandados para que apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem decretadas a suas revelias.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves
17/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 14:28

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015408-18.2017.8.14.0051

Mirian de Paula Mendes

Universidade do Estado do para

Advogado: Tatianna Cunha da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2017 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800992-62.2022.8.14.0010

Miqueias Santos de Souza

Taynara Brasil Trindade

Advogado: Fernando Jose Soares de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0842250-57.2019.8.14.0301

Aniger - Calcados, Suprimentos e Empreen...

Alberto da C. Ferreira - ME

Advogado: Bianca Trentin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0801003-91.2022.8.14.0010

Jose Domingos Martins da Cruz

Miguel Antonio Ferreira

Advogado: Claudio Gemaque Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0029281-19.2014.8.14.0301

Antonia Portela Coutinho

Bruxelas Incorporadora LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2014 11:19

Exibir Processo