TJPA - 0834521-43.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO

CPF *51.***.*24-20

Advogados

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB: 9083/PA

CPF *93.***.*97-34

REJANE SOTAO CALDERARO

OAB: 13623/PA

CPF *96.***.*41-00

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 8395/PA

JOSE LUIZ GOMES DO AMARAL

OAB: 12401/PR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.

  • 02/05/2023 10:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/05/2023 10:26

    Transitado em Julgado em 28/04/2023

  • 29/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:09

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:28

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2023 12:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/03/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/02/2023 14:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO em 24/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 07:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2022 00:01

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 07:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 08:42

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428.

    WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 03 de junho de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:11

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2022 13:29

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

  • 30/05/2022 11:34

    Juntada de

  • 28/04/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 10:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/04/2022 09:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 10:26

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849388-41.2020.8.14.0301

Delmiro Costa Sirqueira

Estado do para

Advogado: Claudio Marino Ferreira Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0002509-02.2013.8.14.0027

Rone de Oliveira Torres

Municipio de Mae do Rio Prefeitura Munic...

Advogado: Dione Rosiane Sena Lima da Conceicao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0825787-74.2018.8.14.0301

Joselia Martins Papaleo Paes

Waldemir da Silva Jorge Joao

Advogado: Joao SA

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2018 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0000169-82.2015.8.14.0070

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Ivina Carla Rodrigues Maciel

Advogado: Eliete Santana Matos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0000169-82.2015.8.14.0070


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Ivina Carla Rodrigues Maciel

Advogado: Susyanne Serrao da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2015 11:49

Exibir Processo