TJPA - 0812021-85.2017.8.14.0301

11/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025 03:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025 08:01

Publicado Decisão em 09/07/2025.

10/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025 10:21

Conclusos para decisão

18/06/2025 10:20

Processo Reativado

17/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2025 02:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025 02:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025 14:12

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 10/04/2025 23:59.

14/04/2025 08:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 12:20

Juntada de Alvará

19/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão

09/02/2025 03:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 03:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 03:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 03:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 02:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 02:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 02:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025 02:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.

22/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

21/12/2024 05:59

Publicado Despacho em 13/12/2024.

21/12/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

11/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 09:31

Conclusos para despacho

11/12/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024 01:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 30/10/2024 23:59.

13/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 11:02

Juntada de intimação de pauta

27/07/2021 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2021 02:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2021 00:55

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/03/2021 23:59.

09/03/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 17:57

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 03/03/2021 23:59.

09/03/2021 17:57

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/03/2021 23:59.

05/03/2021 14:35

Expedição de Certidão.

22/02/2021 15:40

Juntada de Petição de apelação

12/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2020 08:47

Conclusos para julgamento

22/10/2020 01:35

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 21/10/2020 23:59.

21/10/2020 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 14:38

Expedição de Certidão.

02/07/2020 04:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:43

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:43

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 26/06/2020 23:59:59.

14/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2020 17:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 12:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/02/2020 10:13

Conclusos para julgamento

07/01/2020 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2019 12:24

Conclusos para decisão

17/10/2019 12:14

Juntada de Petição de contestação

05/09/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO em 03/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 11:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 07:11

Conclusos para despacho

05/08/2019 07:11

Movimento Processual Retificado

28/05/2018 14:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2017 16:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2017 10:46

Conclusos para julgamento

24/07/2017 10:15

Juntada de Petição de contestação

22/06/2017 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017 09:01

Conclusos para despacho

19/06/2017 09:01

Movimento Processual Retificado

14/06/2017 12:04

Conclusos para decisão

12/06/2017 17:31

Distribuído por sorteio