09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:41

Conclusos ao relator
07/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 01:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:07

Conclusos ao relator
19/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 21/08/2024 23:59.
13/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:19

Juntada de RPV
13/08/2024 12:41

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE RONALDO NASCIMENTO PRADO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MANUEL PEREIRA BRASIL em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS VELOSO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:27

Homologada a Transação
25/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RONALDO NASCIMENTO PRADO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MANUEL PEREIRA BRASIL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS VELOSO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 13:46

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:27

Homologada a Transação
01/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MANUEL PEREIRA BRASIL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS VELOSO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE RONALDO NASCIMENTO PRADO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA DE FARIAS em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:02

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 07:54

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2023 13:08

Transitado em Julgado em 08/05/2023
06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
22/03/2023 00:02

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO N.º 0001094-02.2012.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE/IMPETRANTE: MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA EXEQUENTE/IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS LIMA DE FÁRIAS ADVOGADO: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ EXECUTADO/IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO/IMPETRADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA contra decisão monocrática proferida por esta Relatora que homologou os cálculos apresentados no pedido e cumprimento de sentença e fixou honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Alega que houve a decisão merece reforma em relação a fixação de honorários de sucumbência pelo exequente de forma contrária ao estabelecido no art. 85 do CPC, pois sustenta que o arbitramento de honorários deveria ser em favor da exequente/embargante, posto que o executado foi sucumbente.

Requer assim seja corrigido o erro material para que sejam fixados os honorários advocatícios de sucumbência em seu favor.

Consta dos autos que apesar de regularmente intimado o embargado não apresentou contrarrazões recursais, conforme consta do ID- 10486468 - Pág. 1. É o breve relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração preenchem os pressupostos de admissibilidade recursal e devem ser conhecidos.

Analisando a matéria, entendo que assiste razão a embargante, pois há contradição na decisão embargada, pois, apesar da decisão monocrática ter consignado a homologação do cálculo apresentado pela exequente, na fundamentação, por equivoco, no dispositivo os honorários de sucumbência foram favoráveis ao executado, quando deveriam ser em favor da exequente.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, para sanar a contradição existente, na forma do art. 1.022 do CPC, e, apreciando a matéria, para corrigir a parte dispositiva da decisão consignando que a condenação em honorários de sucumbência é favorável a embargante/exequente, mantendo o percentual fixado, nos termos da fundamentação.

Após o trânsito em julgado da presente decisão proceda-se o cumprimento da parte final da decisão com a expedição do RPV.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, assinatura na data e hora constante do registro do sistema.

Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento Relator
20/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 18:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO) e provido
17/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SANTOS VELOSO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE RONALDO NASCIMENTO PRADO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MANUEL PEREIRA BRASIL em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO N.º 0001094-02.2012.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE/IMPETRANTE: MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA EXEQUENTE/IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS LIMA DE FÁRIAS ADVOGADO: CLÊBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ EXECUTADO/IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO/IMPETRADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DECISÃO MONOCRÁTICA Homologo as planilhas de cálculo apresentadas pelos impetrantes/exequentes MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA e JOSÉ CARLOS LIMA DE FÁRIAS, respectivamente, constante do ID-4209034 - Pág. 12, e do ID-4209033 - Pág. 12, para que produzam todos os efeitos legais, tendo em vista que consta da certidão constante do ID-9367929-pag. 1, que apesar de regularmente intimados para se manifestarem sobre o pedido de cumprimento de sentença, os executados não apresentaram impugnação aos cálculos dos exequentes.

Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §3.º, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão proceda-se a expedição da Requisitório de Pequeno Valor – RPV em favor dos exequentes em questão.

Publique-se.

Intime-se.

Belém/PA, 14 de junho de 2022.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
18/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 23:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2022 14:54

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 06/05/2022 23:59.
28/04/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.
11/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 11:52

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 15:29

Juntada de Certidão
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 15:22

Processo migrado do Sistema Libra
13/12/2020 16:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O asssunto 6239 foi removido. - O asssunto 9098 foi removido. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10673 foi removido. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA
13/12/2020 16:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10667. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pe
13/12/2020 16:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 120. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA GRA
13/12/2020 16:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10671. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem c
13/12/2020 16:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 202, Classe Nova: 120. - O Asssunto Principal foi alterado de 9098 para 10667. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem
13/12/2020 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 202. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA G
13/12/2020 16:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9098. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Ped
13/12/2020 16:22

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação
13/12/2020 16:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10671. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratif
13/12/2020 16:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 202, Classe Nova: 120. - O Asssunto Principal foi alterado de 9098 para 10667. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGUR
13/12/2020 16:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 202. - O asssunto 9098 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 9098. - Tipo de Prioridade alterada para M
13/12/2020 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 10673 para 10667. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem
13/12/2020 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 120. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de
13/12/2020 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 198. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de
13/12/2020 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O asssunto 10673 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10673. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURAN
13/12/2020 15:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 120. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10667. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURA
13/12/2020 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA GR
13/12/2020 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 6239 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem c
13/12/2020 15:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA GRA
13/12/2020 15:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA GR
13/12/2020 15:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 1107, Classe Nova: 156. - O asssunto 6239 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6239. - Tipo de Prioridade alterada para
13/12/2020 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1107. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGUR
13/12/2020 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10667. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem
13/12/2020 15:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valores retroativo. Pedido de JUSTIÇA GR
13/12/2020 15:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURA
13/12/2020 15:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 120. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10667. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURA
13/12/2020 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010940220128140000: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para M
26/11/2020 11:31

REMESSA INTERNA
25/11/2020 14:03

Remessa - TRAMITADO PARA DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TJPA. 02 VOLS., 410 FLS.
24/08/2020 08:56

PESQUISA
17/08/2020 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 410 folhas, em 02 volumes.
17/08/2020 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/08/2020 14:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (26118443), que representa a parte JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA FARIAS (7281924) no processo 00010940220128140000.
14/08/2020 14:23

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
14/08/2020 14:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010940220128140000: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MS. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA. Gratificação de Escolaridade, bem como pagamento de valo
14/08/2020 14:22

Remessa - 02volumes
14/08/2020 14:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010940220128140000: - O assunto 10288 foi removido. - O assunto 10667 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10288 para 10667.
14/08/2020 14:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : TRIBUNAL PLENO para Competência: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO, da Classe: : Mandado de Segurança Criminal
07/08/2020 09:31

Remessa - Autos com 2 volume
06/08/2020 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2020 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2020 14:53

REMESSA INTERNA
06/08/2020 14:33

PUBLICACAO - PUBLICACAO
05/08/2020 15:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2020 09:59

REMESSA INTERNA
05/08/2020 09:40

Remessa - 2 volumes
05/08/2020 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2020 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2020 09:44

Despacho PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO
04/08/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2020 13:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/07/2020 15:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2020 15:52

Remessa - 2 volumes.
21/07/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 10:35

Remessa - 2 volumes.
21/07/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2020 10:51

REMESSA INTERNA
13/07/2020 13:05

OUTROS
13/07/2020 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5571-75
13/07/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2020 12:50

Remessa
13/07/2020 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5461-17
13/07/2020 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 12:48

Remessa
13/07/2020 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2020 08:35

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 1 volume com 379 folhas, retirado p/ Adv. Ana Cavalcante Nobrega da Cruz, através da Adv. Jessyca Engelhard Carvalho Silva, OAB: 29269 Endereço: Rua 13 de Maio, nº 82, sala 702, bairro Campina. Fone: 91-989927906 / 98251-0380
05/12/2019 11:58

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2019 11:57

Desarquivamento - 1
05/12/2019 09:45

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/12/2019 16:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2019 15:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/12/2019 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 15:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/12/2019 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2019 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2019 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2019 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2019 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 11:45

REMESSA INTERNA
03/12/2019 14:59

A SECRETARIA - CX-00271 ARQUIVO REGIONAL
02/12/2019 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2019 16:15

Remessa - desarquivamento
02/12/2019 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2019 12:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
29/05/2019 14:54

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
29/05/2019 14:54

AO SETOR DE ARQUIVO - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO REGIONAL DE BELÉM - CAIXA 00271 - 1 VOLUME.
14/05/2019 14:03

REMESSA INTERNA
15/04/2019 16:44

REMESSA INTERNA
15/04/2019 09:00

PUBLICACAO - PUBLICACAO
12/04/2019 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 15:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/04/2019 13:29

REMESSA INTERNA
09/04/2019 09:30

A SECRETARIA - CAIXA: 00271 ARQUIVO REGIONAL
05/04/2019 10:23

OUTROS
04/04/2019 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1964-98
04/04/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2019 09:48

Remessa
04/04/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2019 12:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
08/02/2019 11:17

AO SETOR DE ARQUIVO - DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO REGIONAL PARA REARQUIVAMENTO NA CAIXA 00271 - 1 volume c/ 365 fls.
08/02/2019 11:17

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
01/02/2019 09:46

REMESSA INTERNA
01/02/2019 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2019 10:11

REMESSA INTERNA
30/01/2019 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2019 10:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2019 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2019 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2019 10:01

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
29/01/2019 14:55

AGUARDANDO JUNTADA
25/01/2019 11:52

AGUARDANDO MANDADO
24/01/2019 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/01/2019 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/01/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES
21/01/2019 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/01/2019 16:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2019 16:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2019 16:37

Remessa - 1 volume com 360 páginas, juntamente com Mandado de Intimação.
09/01/2019 10:27

REMESSA INTERNA
09/01/2019 10:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/01/2019 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 12:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO
19/12/2018 15:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/12/2018 14:02

OUTROS
19/12/2018 13:35

Remessa
18/12/2018 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 15:50

Desistência de Recurso - Desistência de Recurso
27/11/2018 12:04

Remessa - 1 volume.
26/11/2018 11:10

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/11/2018 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2018 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2018 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2018 10:54

OUTROS
23/11/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2018 15:03

Remessa
20/11/2018 14:50

REMESSA INTERNA
20/11/2018 11:28

REMESSA INTERNA
14/11/2018 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/11/2018 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/11/2018 12:09

REMESSA INTERNA
05/11/2018 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : HELENO HUMBERTO PADILHA
05/11/2018 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2018 08:53

Remessa - 1 volume com 352 páginas, juntamente com Mandado de Intimação.
05/11/2018 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/11/2018 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2018 08:44

REMESSA INTERNA
31/10/2018 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 08:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/10/2018 08:36

PUBLICACAO - PUBLICACAO
26/10/2018 15:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/10/2018 15:02

REMESSA INTERNA
26/10/2018 14:42

Remessa
25/10/2018 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2018 10:39

Mero expediente - Mero expediente
21/09/2018 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2018 08:57

Remessa - 1 volume.
19/09/2018 09:18

REMESSA INTERNA
19/09/2018 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO
27/08/2018 08:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO
24/08/2018 16:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (25296064), que representa a parte JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA FARIAS (7281924) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV (506320) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN GOMES MOREIRA (4068829), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV (506320) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (24330433), que representa a parte ESTADO DO PARA (7141670) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/08/2018 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBIA DE SOUSA COSTA (24324623), que representa a parte MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA (7104241) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (26118443), que representa a parte MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA (7104241) no processo 00010940220128140000.
24/08/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2018 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2018 11:02

REMESSA INTERNA
21/08/2018 10:37

A SECRETARIA - CAIXA - 00271
24/04/2018 14:30

OUTROS
24/04/2018 13:32

OUTROS
23/04/2018 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6234-26
23/04/2018 09:14

Remessa
23/04/2018 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 08:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
18/09/2017 11:16

REMESSA INTERNA
15/02/2017 09:57

REMESSA INTERNA
20/12/2016 09:39

AO SETOR DE ARQUIVO - 1 VOLUME. Processo remetido fisicamente ao Setor de Arquivo em 11/6/2015, sendo feita a respectiva tramitação no Sistema Libra, hoje, para manter a integridade da base de dados.
20/12/2016 09:39

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
11/06/2015 10:37

AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 659
11/06/2015 10:37

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
23/09/2014 08:34

AGUARDANDO REMESSA - No armário do arquivo, ag. remessa ao setor de arquivo.
23/09/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2014 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2014 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430419156
24/01/2014 11:04

SUBIDA AO STJ - DIGITALIZADOS E REMETIDOS AO STJ / AUTOS FISICOS NO ARMARIO 01
24/01/2014 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/01/2014 09:55

Remessa
22/01/2014 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
22/01/2014 11:17

Remessa
22/01/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/01/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/01/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2014 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2014 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 393139212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430022610
14/01/2014 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - No armário aguardando manifestação
13/01/2014 00:00

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ
13/01/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/01/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2014 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
13/01/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2014 15:52

CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2014 15:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430009139
11/12/2013 11:42

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - Despacho publicado no DJE, ed. 11/12/2013, com o seguinte teor " (...) Isto posto, nego seguimento ao recurso". Autos no armário da Secretaria Judiciária, aguardando manifestação.
10/12/2013 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 03.12.13. Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves. Presidente do TJE/PA, em exercício.
10/12/2013 10:03

A SECRETARIA - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 03.12.13. Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves. Presidente do TJE/PA, em exercício.
10/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2013 00:00

Publicação
03/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2013 00:00

Recurso especial
09/10/2013 09:44

REMESSA A PRESIDENCIA - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.
19/09/2013 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
19/09/2013 11:17

Remessa
19/09/2013 11:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA).
19/09/2013 11:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA).
19/09/2013 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos de mandado de seguranca devolvidos à secretaria para juntada de peticao.
19/09/2013 10:56

A SECRETARIA - autos de mandado de seguranca devolvidos à secretaria para juntada de peticao.
19/09/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2013 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 167296092 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330353777
02/09/2013 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2013 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.
29/08/2013 09:34

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.
09/08/2013 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - c/juntada de contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário.
09/08/2013 10:46

Remessa - c/juntada de contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário.
09/08/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2013 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2013 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330315420
08/08/2013 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2013 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330315412
06/08/2013 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - No armário de ag. manifestação, ag. as contrarrazões.
06/08/2013 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - VISTAS DOS AUTOS AO ADV ANTONIO EDUARDO DA COSTA OAB 9083 /AUTOS UNICO VOLUME
02/08/2013 08:59

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO ADV ANTONIO EDUARDO DA COSTA OAB 9083 /AUTOS UNICO VOLUME
29/07/2013 14:01

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES - Recurso Especial e Extraordinário - aguardando contrarrazões, no armário da frente, prateleira de cima. até 14/08/2013.
29/07/2013 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
29/07/2013 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
29/07/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/07/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/07/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/07/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/07/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2013 13:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 009000002 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330297800
26/07/2013 13:42

CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2013 13:34

CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2013 13:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 009000002 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330297743
18/07/2013 07:34

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 122123, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/07/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2013
17/07/2013 13:03

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 122123, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/07/2013
17/07/2013 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2
17/07/2013 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
17/07/2013 12:32

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2
17/07/2013 12:32

A SECRETARIA
17/07/2013 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2013 12:32

Julgamento
17/07/2013 00:00

Não-Provimento
13/06/2013 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - conclusos, c/juntada de manifestação do embgdo.
12/06/2013 13:43

CONCLUSOS AO RELATOR - conclusos, c/juntada de manifestação do embgdo.
12/06/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/06/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/06/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2013 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos em 01volume, retirado pelo Advogado: Antonio Eduardo C. da Costa, (OAB: 9083 FONE: 3212-2550), nesta data.
11/06/2013 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2013 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 167296092 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330217113
07/06/2013 10:52

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 01volume, retirado pelo Advogado: Antonio Eduardo C. da Costa, (OAB: 9083 FONE: 3212-2550), nesta data.
04/06/2013 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria com despacho.
04/06/2013 12:51

A SECRETARIA - À Secretaria com despacho.
04/06/2013 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - conclusos, c/juntada de Embargos de Declaração opostos p/Estado do Pará.
04/06/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2013 00:00

Mero expediente
04/06/2013 00:00

Publicação
03/06/2013 12:04

CONCLUSOS AO RELATOR - conclusos, c/juntada de Embargos de Declaração opostos p/Estado do Pará.
03/06/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2013 16:41

CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2013 16:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330200514
24/05/2013 07:56

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 119936, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2013
23/05/2013 13:10

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 119936, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2013
23/05/2013 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
23/05/2013 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
23/05/2013 08:59

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
23/05/2013 08:59

A SECRETARIA
23/05/2013 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2013 08:59

Julgamento
22/05/2013 00:00

Segurança
17/05/2013 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
17/05/2013 10:52

CONCLUSOS AO RELATOR
15/05/2013 11:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA).
15/05/2013 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para inluir em pauta de julgamento.
15/05/2013 09:49

A SECRETARIA - À Secretaria para inluir em pauta de julgamento.
15/05/2013 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO
15/05/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2013 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - conclusos, c/parecer do MP, e juntada de substabelecimento s/reservas
03/05/2013 12:29

CONCLUSOS AO RELATOR - conclusos, c/parecer do MP, e juntada de substabelecimento s/reservas
03/05/2013 12:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 140492952 - Inclusão de Advogado EDUARDO CARDOSO (IMPETRANTE ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA).
03/05/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 140492952 - Exclusão de Advogado EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL E OUTROS (IMPETRANTE ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA).
03/05/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 140492952 - Exclusão de Advogado GISELLE BENTES HAMOY (IMPETRANTE ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA).
03/05/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 140492952 - Exclusão de Advogado JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (IMPETRANTE ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA).
03/05/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 140492952 - Exclusão de Advogado GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (IMPETRANTE ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA).
03/05/2013 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Em Solicitação da Secretaria para juntada de petição
03/05/2013 11:50

A SECRETARIA - Em Solicitação da Secretaria para juntada de petição
03/05/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2013 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2013 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330154307
29/04/2013 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Segue com parecer ministerial.
29/04/2013 08:23

CONCLUSOS AO RELATOR - Segue com parecer ministerial.
26/04/2013 13:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Parte - JORGE DE MENDONCA ROCHA.
26/04/2013 13:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado CAMILA BUSARELLO - PROC. AUTARQUICA (IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA).
26/04/2013 13:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 689701452 - Inclusão de Advogado JOSE EDUARDO GOMES - PROC. ESTADO (IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA).
26/04/2013 11:15

AGUARDANDO JUNTADA - Autos em 01volume, retornaram do MP, nesta data.
26/04/2013 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/01/2013 10:45

Remessa
24/01/2013 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ao Órgão Ministerial para exame e parecer.
23/01/2013 10:14

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - ao Órgão Ministerial para exame e parecer.
23/01/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2013 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2013 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330021184
21/01/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2013 17:11

CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2013 17:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330020699
17/01/2013 16:41

CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2013 16:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330018660
16/01/2013 15:58

DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 2 POR RAIMUNDO STELIO DE SOUZA NERY
16/01/2013 15:58

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO2
14/01/2013 09:15

DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR ROMUALDO SAAVEDRA
14/01/2013 09:15

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1
09/01/2013 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
08/01/2013 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA RAIMUNDO STELIO DE SOUZA NERY
08/01/2013 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA RAIMUNDO STELIO DE SOUZA NERY
08/01/2013 15:24

A SECRETARIA
08/01/2013 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA ROMUALDO SAAVEDRA
08/01/2013 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA ROMUALDO SAAVEDRA
08/01/2013 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEGUEM MANDADOS + AUTOS DO PROCESSO
08/01/2013 09:06

Remessa - SEGUEM MANDADOS + AUTOS DO PROCESSO
07/01/2013 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mandado de Citação assinado.
07/01/2013 12:42

A SECRETARIA - Mandado de Citação assinado.
07/01/2013 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - P COLHER ASSINATURA
07/01/2013 11:52

CONCLUSOS AO RELATOR - P COLHER ASSINATURA
07/01/2013 11:41

DOCUMENTO EM BRANCO
07/01/2013 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2013 11:37

DOCUMENTO EM BRANCO
07/01/2013 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Decisão Monocrática.
19/12/2012 10:53

DecisãoMONOCRATICA - Decisão Monocrática.
19/12/2012 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
19/12/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 00:00

Liminar
19/12/2012 00:00

Publicação
18/12/2012 11:45

CONCLUSOS AO RELATOR
18/12/2012 11:45

AUTUAÇÃO
18/12/2012 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
18/12/2012 10:24

A SECRETARIA
18/12/2012 10:24

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria14 - TRIBUNAL PLENO Desemb: 133 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804422-66.2021.8.14.0039

Valdomir Martins Pereira

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Vitor Morais de Andrade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2025 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0804422-66.2021.8.14.0039

Valdomir Martins Pereira

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Vitor Morais de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2021 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0001349-17.2018.8.14.0107

Domingos Pereira de Araujo

Banco Bradesco e Financiamentos SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2018 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0026305-10.2012.8.14.0301

Banco Bradesco S A

Celpa Centrais Eletricas do para SA

Advogado: Mauro Cesar Lisboa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0000130-63.2015.8.14.0045

Santana - Produtos Agropecuarios LTDA

Welington Brasil Zucato

Advogado: Bruno Timoteo Silva Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2015 08:32

Exibir Processo