02/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:05

Juntada de Alvará
01/09/2023 15:28

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 03:20

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 01:26

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo: 0801916-93.2019.8.14.0005 Requerente: JOSÉ SOUSA ALVES Requerida: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de demanda judicial em que a parte autora, narrando os fatos constitutivos do seu pretenso direito e juntando documentos pertinentes, buscou obter a tutela pertinente, nos termos da petição inicial.

Seguida a marcha processual, este Juízo designou a perícia médica, porém ausente a parte autora.

Tentada a intimação pessoal da parte, esta não foi localizada no endereço informado nos autos, conforme certificado em id 94544422.

Nesse contexto, conclui-se haver um prolongamento injustificado e excessivo desta demanda, realidade essa que contrasta frontalmente com a máxima constitucional da celeridade e a diretriz emanada das campanhas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que constitui pressuposto processual.

Em alguns casos, verifica-se que há citação da parte requerida e apresentação de contestação, e em audiência pugnou pela extinção do feito.

Em outras situações, verifica-se que a parte autora mudou de endereço, sem comunicar nos autos, impondo-se, assim, reconhecer como válidas as intimações e, consequentemente, a caracterização de sua inércia.

Em outros, a parte regularmente intimada não compareceu nem justificou sua ausência.

Em todos os casos, a inércia conduz à falta de interesse processual e, naturalmente, à carência da ação.

Ao revés, da análise atenta destes fólios, verifica-se inexistir real interesse do suplicante no desfecho desta querela, sobretudo a partir da constatação do largo espaço de tempo entre os pedidos concretos formulados pela demandante visando impulsionar o feito.

A toda evidência, não se afeiçoa plausível que a Poder Judiciário responda eternamente por uma culpa para a qual, nem direta, nem indiretamente, concorreu, eis que adotou e implementou todas as medidas, ao sentir deste Juízo, pertinentes, que lhe competiam visando a escorreita prestação jurisdicional a seu tempo e modo, sem que tenha havido qualquer atitude concreta da promovente.

ISTO POSTO, a este Juízo soa de todo imperativo pôr fim a essa situação, impondo-se a extinção deste feito por sentença sem apreciação meritória, para que sejam produzidos seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 485, incisos III, IV e VI, do CPC, desaguando-se no indeclinável arquivamento deste feito e sua consequente baixa, o que de pronto determino, para que não continue a contribuir como estímulo à inércia e de igual forma para uma visão irreal do acervo de processos em tramitação nesta unidade judiciária.

Condeno o(a) autor(a) no pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), contudo, tendo em vista o que preceitua o § 3º, do art. 98, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Transitado em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia referente aos honorários médicos em favor da requerida.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
27/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2023 23:22

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento
29/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:57

Publicado Despacho em 28/06/2023.
29/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801916-93.2019.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Considerando o disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se o requerido para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
26/06/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:01

Conclusos para despacho
26/06/2023 08:01

Cancelada a movimentação processual
11/06/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
11/02/2023 04:53

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:39

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:20

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 25/01/2023 23:59.
18/01/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 00:38

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801916-93.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: JOSÉ SOUSA ALVES Endereço: RD PA RESSACA, 176, VILA RESSACA, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DESPACHO / MANDADO R.

H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, 13 de dezembro de 2022 LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ JUÍZA DE DIREITO
13/12/2022 13:03

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:50

Conclusos para despacho
09/12/2022 00:41

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA GOMES em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 13:56

Expedição de Mandado.
09/11/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 01:36

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801916-93.2019.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Vindo-me os autos conclusos, considerando que o perito judicial nomeado não aceitou ao encargo, RESOLVO: 1- Nomeio como perito judicial o médico Guilherme Lima Gomes (e-mail: [email protected]) para a realização de perícia médica na parte autora. 2- Intime-se o perito da referida nomeação. 3- Em continuidade, considerando que os honorários periciais já se encontram depositados em juízo, bem como que o Juízo e as partes já apresentaram quesitos (art. 465, §1º, do CPC), intime-se o perito judicial para realização da perícia médica na pessoa do requerente, mediante previa ciência ao requerente e ao requerido de, no mínimo, 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, e art. 474 do CPC), encaminhando laudo no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465 do CPC). 4- Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC), vindo-me, então, os autos conclusos Altamira/PA, 11 de maio de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
17/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 08:34

Conclusos para decisão
10/05/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 10:58

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 01/02/2021 23:59.
10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 01/02/2021 23:59.
10/03/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 01/02/2021 23:59.
10/03/2021 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 21/01/2021 23:59.
10/03/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 01/02/2021 23:59.
21/01/2021 23:58

Juntada de Petição de diligência
21/01/2021 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2020 00:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/12/2020 23:59.
09/12/2020 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2020 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 08:40

Expedição de Mandado.
28/10/2020 16:40

Juntada de Certidão
17/07/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 09:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 00:29

Decorrido prazo de JOSE SOUSA ALVES em 11/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 20:04

Juntada de Petição de diligência
17/02/2020 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 08:07

Expedição de Mandado.
03/02/2020 08:56

Expedição de Mandado.
22/10/2019 15:34

Juntada de Certidão
07/10/2019 13:13

Juntada de Petição de identificação de ar
01/08/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 15:28

Juntada de Petição de contestação
16/07/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 15:22

Juntada de Mandado
27/05/2019 18:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2019 16:41

Conclusos para decisão
17/05/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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