TJPA - 0800152-38.2022.8.14.0144

25/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2023 11:47

Baixa Definitiva

25/09/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/09/2023 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/09/2023 10:44

Juntada de Certidão

25/09/2023 10:17

Juntada de Certidão

10/06/2023 19:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/06/2023 14:29

Juntada de Certidão

05/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 05/06/2023.

03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 17/05/2023 23:59.

05/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 00:01

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

28/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual

26/03/2023 18:29

Recurso Especial não admitido

27/02/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

23/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2023 02:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA ALVES em 13/02/2023 23:59.

04/02/2023 14:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

19/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 14:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE QUATIPURU - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (RECORRIDO)

15/12/2022 11:50

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/12/2022 11:50

Conclusos para decisão

15/12/2022 11:50

Recebidos os autos

15/12/2022 11:50

Juntada de despacho

13/12/2022 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 13:37

Recebidos os autos

12/12/2022 13:37

Conclusos para decisão

12/12/2022 13:37

Distribuído por sorteio