04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
02/08/2025 08:31

Juntada de identificação de ar
28/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
10/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
09/07/2025 19:13

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 18:37

Juntada de identificação de ar
08/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
05/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0007434-96.2017.8.14.0028 APELANTE: THIAGO LACERDA VIEIRA, MANOEL ERLANES SOUSA NERES, JOAO PRATES DA SILVA, FETAGRI FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARA, OUTROS, ORLANDO SILVEIRA MARINHO, ELIEDIO RAMOS DE OLIVEIRA, ELIZEU SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: FAZENDA ASTURIA, SIDERURGICA IBERICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
03/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
22/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 13:27

Recebidos os autos
17/01/2024 13:27

Recebidos os autos
17/01/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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