TJPA - 0081081-18.2016.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO DA SILVA LOPES

CPF *43.***.*10-63

Advogados

SABRINA BORGES

OAB: 90322/PR

CPF *88.***.*16-85

PATRICIA ALMEIDA MARTINS

OAB: 59945/PR

CPF *32.***.*63-01

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB: 53400/PR

CPF *40.***.*38-09

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA

OAB: 14245/PA

CPF *28.***.*78-30

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 11307/PA

CPF *37.***.*65-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIO WEBER RABELO

CPF *10.***.*12-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 11:13

    Transitado em Julgado em 27/09/2023

  • 28/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA LOPES em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:11

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 31/08/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 07:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 15:38

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:38

    Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA LOPES em 09/05/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 11:22

    Juntada de Alvará

  • 27/06/2023 02:32

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 01:30

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0081081-18.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ROMULO DA SILVA LOPES Endereço: Passagem Cristal, 38A, 38A, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-260 REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Endereço: RUA SENADOR DANTAS, N. 74, 5º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP 20031-205, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DESPACHO Tendo em vista a perícia devidamente realizada, determino: 1.

    Expeça-se alvará em favor do médico perito LUCIO WEBER RABELO - CPF: *10.***.*12-20, a ser realizado por meio de transferência bancária, de acordo com os dados abaixo indicados: Caixa Econômica Federal Agência: 0994 Conta- corrente: 244-9 Operação: 001 2.

    Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. 3.

    Após, conclusos para JULGAMENTO.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 25/06/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0081081-18.2016.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ROMULO DA SILVA LOPES Endereço: Passagem Cristal, 38A, 38A, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-260 REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Endereço: RUA SENADOR DANTAS, N. 74, 5º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP 20031-205, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DESPACHO Tendo em vista a perícia devidamente realizada, determino: 1.

    Expeça-se alvará em favor do médico perito LUCIO WEBER RABELO - CPF: *10.***.*12-20, a ser realizado por meio de transferência bancária, de acordo com os dados abaixo indicados: Caixa Econômica Federal Agência: 0994 Conta- corrente: 244-9 Operação: 001 2.

    Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. 3.

    Após, conclusos para JULGAMENTO.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 22/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 20/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 03:03

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 15/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém,27 de junho de 2022.

    FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 27/06/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 08:19

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 31/05/2022 11:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 11:17

    REMESSA INTERNA

  • 25/08/2021 10:34

    Remessa

  • 25/08/2021 10:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00810811820168140301: - O asssunto 9597 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9597 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA - . - Aç

  • 12/05/2021 10:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/05/2021 13:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2021 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABRINA BORGES (27684926), que representa a parte ROMULO DA SILVA LOPES (23764009) no processo 00810811820168140301.

  • 05/05/2021 12:42

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, que representava a parte ROMULO DA SILVA LOPES no processo 00810811820168140301.

  • 05/05/2021 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/05/2021 11:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3265-07

  • 03/05/2021 11:01

    Remessa

  • 03/05/2021 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2021 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2021 14:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 19:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 10:25

    A REVISAO

  • 15/12/2020 10:26

    A REVISAO

  • 06/11/2020 10:11

    A REVISAO

  • 09/10/2020 10:48

    A REVISAO

  • 09/10/2020 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2020 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2020 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2020 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2020 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 14:25

    Remessa

  • 22/09/2020 14:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2020 14:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2020 18:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2020 18:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2020 18:59

    Remessa

  • 04/09/2020 13:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/09/2020 10:45

    A SECRETARIA

  • 28/08/2020 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2020 10:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/08/2020 10:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/08/2020 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 12:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2020 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 11:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/08/2020 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2020 15:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2020 11:56

    CONCLUSOS

  • 21/01/2020 15:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/01/2020 09:12

    A SECRETARIA

  • 20/01/2020 09:11

    CONCLUSOS

  • 15/01/2020 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2019 11:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2019 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2019 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2018 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2018 11:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2018 09:57

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROMULO DA SILVA LOPES no processo 00810811820168140301.

  • 18/10/2018 09:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26315587), que representa a parte ROMULO DA SILVA LOPES (23764009) no processo 00810811820168140301.

  • 18/10/2018 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2018 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2018 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2018 11:08

    Remessa

  • 10/08/2018 11:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2018 11:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2018 09:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2018 09:45

    Remessa

  • 09/08/2018 09:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2018 08:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2018 08:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/03/2017 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/03/2017 12:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/09/2016 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2016 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2016 10:45

    Remessa

  • 10/08/2016 13:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/08/2016 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2016 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2016 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2016 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2016 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/08/2016 10:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/08/2016 09:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (52191), que representa a parte SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (9848766) no processo 00810811820168140301.

  • 03/08/2016 10:04

    Remessa

  • 03/08/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2016 15:38

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/07/2016 15:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2016 15:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2016 15:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2016 12:20

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/07/2016 17:21

    Remessa

  • 14/07/2016 17:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2016 17:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/07/2016 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/07/2016 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/07/2016 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2016 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 11:55

    Documento - Documento

  • 16/06/2016 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/06/2016

  • 09/06/2016 17:34

    Remessa

  • 09/06/2016 17:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2016 17:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2016 11:30

    REMESSA AOS CORREIOS - js325398374br - SEGURADORA LIDER - 20031205 MP

  • 02/05/2016 09:19

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/04/2016 10:49

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 11/04/2016 15:55

    REMESSA INTERNA

  • 22/03/2016 13:24

    REMESSA INTERNA

  • 21/03/2016 09:48

    OUTROS

  • 21/03/2016 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 08:21

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 10/03/2016 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 08:14

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  • 09/03/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2016 14:34

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  • 09/03/2016 14:34

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  • 17/02/2016 12:44

    CONCLUSOS

  • 17/02/2016 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2016 11:46

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  • 15/02/2016 09:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/02/2016 09:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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