TJPA - 0003701-36.2013.8.14.0005

28/05/2024 11:12

Baixa Definitiva

28/05/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2024 09:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 11:46

Juntada de Certidão

11/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.

05/07/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/07/2022 10:48

Juntada de Certidão

30/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual

26/06/2022 10:54

Recurso especial admitido

22/06/2022 08:47

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

29/06/2021 07:02

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2021 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/06/2021 16:42

Cancelada a movimentação processual

11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de MARTINHA MARIA EVANGELISTA MENDONCA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 10:12

Movimento Processual Retificado

17/09/2019 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

07/08/2019 11:23

Conclusos para decisão

05/08/2019 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 11:19

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 17:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado

10/01/2019 10:57

Conclusos para julgamento

10/01/2019 10:57

Movimento Processual Retificado

14/12/2018 13:53

Conclusos para decisão

14/12/2018 13:49

Juntada de Petição de certidão

14/12/2018 13:49

Juntada de Certidão

14/12/2018 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018 12:52

Processo migrado do Sistema Libra

26/10/2018 11:05

REMESSA INTERNA

17/07/2018 09:43

REMESSA INTERNA

13/07/2018 12:43

REMESSA INTERNA

27/06/2018 11:22

Remessa

25/06/2018 09:28

AGUARDANDO JUNTADA

25/06/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018 10:51

Remessa

20/06/2018 10:33

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2018 12:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018 08:15

PUBLICACAO - PUBLICACAO

14/06/2018 08:15

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/06/2018 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018 12:01

Remessa

13/06/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 11:27

Não-Provimento - Não-Provimento

17/05/2018 11:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

11/05/2018 14:18

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

11/05/2018 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2018 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2018 10:50

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/02/2018 12:36

OUTROS

22/02/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018 17:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4321-37

15/02/2018 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 17:29

Remessa

30/01/2018 11:03

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2018 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2018 12:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/01/2018 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018 10:21

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2018 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2018 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 367 fls.

24/01/2018 15:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/01/2018 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00037013620138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00037013620138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO A A

24/01/2018 10:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2018 10:25

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

18/01/2018 15:35

Remessa

17/01/2018 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018 14:07

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2017 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017 12:11

Remessa

20/11/2017 09:35

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2017 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2016 12:41

Remessa

26/04/2016 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016 09:11

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

28/03/2016 10:02

Remessa

29/02/2016 15:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2016 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016 08:59

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2016 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2016 12:52

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.

29/01/2016 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 11:19

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA