17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 12:21

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/03/2024 00:13

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
28/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
11/07/2022 00:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.
30/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
26/06/2022 11:02

Recurso especial admitido
22/06/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 07:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 07:17

Cancelada a movimentação processual
11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de LUIS SOUSA DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 10:05

Movimento Processual Retificado
17/09/2019 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
14/08/2019 13:47

Conclusos para decisão
09/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2019 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 08:40

Juntada de ato ordinatório
16/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 13:22

Movimento Processual Retificado
27/08/2018 12:33

Conclusos para decisão
27/08/2018 12:30

Juntada de Certidão
27/08/2018 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 12:29

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2018 11:26

REMESSA INTERNA
30/07/2018 16:52

REMESSA INTERNA
30/07/2018 16:48

REMESSA INTERNA
27/06/2018 11:57

REMESSA INTERNA
25/06/2018 10:44

Remessa
21/06/2018 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2018 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS
29/05/2018 15:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
24/05/2018 12:41

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2018 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2018 15:58

Remessa
16/05/2018 10:05

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2018 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/05/2018 14:01

AGUARDANDO JUNTADA
07/05/2018 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2018 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 19:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2018 19:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2018 19:21

Remessa
27/04/2018 10:57

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2018 11:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/04/2018 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DE AZEVEDO LEITE (4064642), que representa a parte LUIS SOUSA DOS SANTOS (8197190) no processo 00099743120138140005.
25/04/2018 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO (4062892), que representa a parte LUIS SOUSA DOS SANTOS (8197190) no processo 00099743120138140005.
25/04/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2018 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2018 08:16

PUBLICACAO - PUBLICACAO
25/04/2018 08:16

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
24/04/2018 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2018 11:19

Remessa
24/04/2018 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 10:13

Não-Provimento - Não-Provimento
20/04/2018 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4629-45
20/04/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 09:28

Remessa
13/04/2018 11:06

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo anunciado para a 12ª sessão ordinária (23/04/2018), anúncio publicado no DJE de 13/04/2018
12/04/2018 11:44

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
10/04/2018 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2018 13:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
21/03/2018 11:48

OUTROS
21/03/2018 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 15:54

Remessa
01/03/2018 13:42

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2018 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2018 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:36

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:31

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.
20/02/2018 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/02/2018 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099743120138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00099743120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO
20/02/2018 10:00

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/02/2018 10:00

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
15/02/2018 13:24

Remessa
09/02/2018 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 10:51

Mero expediente - Mero expediente
26/01/2018 15:23

OUTROS
13/12/2017 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2017 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2017 11:54

Remessa
20/11/2017 09:35

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2017 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
12/04/2016 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 12:04

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
12/04/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 12:03

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
30/03/2016 11:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
29/02/2016 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/02/2016 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2016 12:12

Mero expediente - Mero expediente
29/01/2016 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2016 11:27

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.
28/01/2016 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2015 09:51

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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