STJ - 0001429-83.2013.8.14.0065

06/05/2021 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2021 10:24

Transitado em Julgado em 05/05/2021

12/04/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2021 Petição Nº 58715/2021 - EDcl

09/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0058715 - EDcl no REsp 1622408 - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

06/04/2021 14:51

Embargos de Declaração de SILVIO GONCALVES FERREIRA e ALDENIR MARIA NUNES FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 58715/2021 - EDcl no REsp 1622408

26/03/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 17:10

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 58715/2021 - EDcl no REsp 1622408/PA

12/03/2021 16:51

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 58715/2021 - EDcl no REsp 1622408

11/03/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/03/2021 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 182353/2021

11/03/2021 06:12

Protocolizada Petição 182353/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/03/2021

10/03/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:27

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 58715/2021 - EDcl no REsp 1622408/PA

19/02/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/02/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104579/2021

18/02/2021 19:16

Protocolizada Petição 104579/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2021

09/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2021 Petição Nº 58715/2021 -

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/02/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 58715/2021. Publicação prevista para 09/02/2021)

05/02/2021 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 58715/2021

05/02/2021 18:43

Protocolizada Petição 58715/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/12/2020 16:41

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2020 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T)

04/12/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/12/2020 15:22

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

26/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

26/06/2020 14:05

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 429383/2020

24/06/2020 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/06/2020 14:53

Ato ordinatório praticado (Petição 429383/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/06/2020 12:26

Protocolizada Petição 429383/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/06/2020

28/01/2019 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

18/01/2019 16:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10680/2019

18/01/2019 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/01/2019 08:16

Ato ordinatório praticado (Petição 10680/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/01/2019 17:15

Protocolizada Petição 10680/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/01/2019

09/03/2018 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/03/2018 12:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 92598/2018

02/03/2018 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/03/2018 17:15

Ato ordinatório praticado (Petição 92598/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/03/2018 16:18

Protocolizada Petição 92598/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2018

21/02/2018 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno, impugnação e despacho respondendo à consulta

21/02/2018 10:43

Declarado impedimento ou suspeição do Ministro Marco Aurélio Bellizze

21/02/2018 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/12/2017 17:59

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) com petição

18/12/2017 17:45

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/12/2017 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/12/2017 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com petição (Exceção de Suspeição/Impedimento).

18/12/2017 13:31

Juntada de Petição de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO nº 688420/2017

18/12/2017 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/12/2017 06:55

Ato ordinatório praticado (Petição 688420/2017 (EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/12/2017 19:37

Protocolizada Petição 688420/2017 (EXC - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO) em 15/12/2017

01/12/2017 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que a Ata do Julgamento do dia 21/11/2017 foi publicada no DJe do dia 24/11/2017.

21/11/2017 16:30

Conhecido o recurso de VALE S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 324900/2017 - AgInt no REsp 1622408

10/11/2017 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2017

09/11/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2017 15:59

Incluído em pauta para 21/11/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 324900/2017 - AgInt no REsp 1622408/PA

09/08/2017 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

04/08/2017 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 367420/2017

02/08/2017 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/08/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 367420/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/08/2017 15:31

Protocolizada Petição 367420/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2017

21/07/2017 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

19/07/2017 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356706/2017

19/07/2017 10:18

Ato ordinatório praticado (Petição 356706/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/07/2017 08:42

Protocolizada Petição 356706/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2017

29/06/2017 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2017

28/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2017 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324900/2017. Publicação prevista para 29/06/2017)

28/06/2017 06:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 324900/2017

27/06/2017 07:13

Ato ordinatório praticado (Petição 324900/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/06/2017 21:18

Protocolizada Petição 324900/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2017

02/06/2017 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2017

01/06/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2017 16:57

Conhecido em parte o recurso de VALE S/A e provido (Publicação prevista para 02/06/2017)

30/05/2017 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/08/2016 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/08/2016 10:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/08/2016 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/08/2016 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 11594 (2016/0208644-6)

19/08/2016 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ