27/04/2023 19:20

Arquivado Definitivamente
09/04/2023 01:39

Decorrido prazo de CELESTINO AGUIAR VIDONHO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:26

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 16:26

Mandado devolvido cancelado
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 16:25

Mandado devolvido cancelado
18/03/2023 02:27

Decorrido prazo de CELESTINO AGUIAR VIDONHO em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:56

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 09:47

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:47

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:47

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:56

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/02/2023 10:19

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 11:49

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:16

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 10:42

Expedição de Mandado.
30/08/2022 13:23

Juntada de Ofício
09/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:42

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:28

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:20

Expedição de Mandado.
28/06/2022 09:19

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:39

Juntada de Petição de certidão
24/05/2022 08:34

Expedição de Mandado.
23/05/2022 08:57

Expedição de Mandado.
20/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 02:53

Decorrido prazo de CELESTINO AGUIAR VIDONHO em 08/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 04:35

Decorrido prazo de JAIME AGUIAR VIDONHO em 25/03/2022 23:59.
21/03/2022 22:21

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 02:06

Decorrido prazo de EMILIA AGUIAR VIDONHO em 08/03/2022 23:59.
12/02/2022 08:41

Juntada de Petição de diligência
12/02/2022 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 14:23

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:23

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:23

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:23

Expedição de Mandado.
02/02/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
30/12/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0128728-40.2015.8.14.0302 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ROTARY Endereço: O DE ALMEIDA, APT 701, BELéM - PA - CEP: 66017-050 Polo Passivo: Nome: ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO Endereço: ARISTIDES LOBO, HOTEL FERRADOR, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-020 DECISÃO/MANDADO Analisando os autos, verifico que a parte exequente informou na petição do ID 25113578 o nome dos filhos e herdeiros do espólio do autor da herança que é parte executada na presente demanda, tendo informado também que fez diligências nos cartórios de registros e não encontrou inventário extrajudicial, bem como requereu ainda nesse petitório que as pessoas ali apontadas fossem intimadas para informar se fora aberto ou não testamento a respeito do patrimônio deixado pelo falecido, para fins de saber se há outros possíveis herdeiros, haja vista não ter essa informação.

Verifica-se, ainda, no documento juntada pela parte exequente no ID 19727604 que não há menção se o débito de IPTU seja realmente do imóvel penhorado no ID 9281903 (página 2), pois tal documento é apensa um simples print de uma tela de celular, o qual não faz referência ao nome do proprietário, nem ao endereço e muito menos à matrícula do imóvel.

Além disso, mesmo que seja do referido imóvel penhorado, o valor ali referido não está atualizado, haja vista informar que os débitos são até o ano de 2019.

A informação correta a respeito do valor atualizado do débito de IPTU é de suma importância que venha aos autos antes da designação de leilão judicial do imóvel, pois ela deverá, obrigatoriamente, constar no respectivo edital, conforme estabelece o art. 886, VI, do CPC/2015.

Art. 886.

O leilão será precedido de publicação de edital, que conterá: (...) VI – menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. (grifo nosso).

Assim, diante do acima relatado, delibero o seguinte: 1) Determino o prosseguimento da ação contra os herdeiros indicados no ID 25113578, os quais devem ser citados/intimados, na forma da lei, a fim de que tomem conhecimento da penhora realizada sobre o bem imóvel descrito no auto de penhora do ID 9281903 (página 2); 2) Defiro o pedido da parte exequente e determino que os herdeiros indicados na petição do ID 25113578 sejam intimados também para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi aberto ou não testamento a respeito do patrimônio deixado pelo falecido Sr.

Celestino Ferreira Vidonho, devendo, caso positivo, juntarem aos autos a respectiva cópia desse documento; 3) Decorrido o prazo assinalado no item “2” acima e não havendo manifestações dos herdeiros do falecido indicados na petição do ID 25113578, os seus silêncios serão considerados como presunção de que não fora aberto testamento sobre o patrimônio deixado, devendo os silentes serem intimados e advertidos que a informação dada de maneira errada ou inverídica, seja de forma manifesta ou presumida, será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sujeitos à penalidade de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, com fulcro no artigo 77, I, VI, § § 1º e 2º, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015. 4) Determino que a parte exequente, a quem a execução busca satisfazer o interesse, junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento idôneo emitido pela Secretaria de Finanças de Belém onde conste o nome do proprietário, o endereço de localização e o valor atualizado do débito de IPTU do imóvel penhorado no ID 9281903 (página 2), a fim de que o referido bem possa ir a leilão judicial com a devida segurança jurídica para as partes e para os futuros arrematantes, bem como que junte aos autos também, em igual prazo, memorial de cálculo do valor atualizado de débito condominial, sob pena de ser considerado como tal valor o último indicado no processo; 5) Considerando que já decorreu mais de três anos desde a última avaliação do bem penhorado, conforme consta no ID 9281903 (página 2), bem como que há uma volatilidade muito grande no mercado imobiliário desta comarca, determino que a secretaria desta vara expeça, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o respectivo mandado para fins de avaliação do imóvel penhorado, com fulcro no artigo 873, II e III, do CPC/2015, devendo constar também no respectivo mandado que o(a) oficial(a) de justiça deve descrever minuciosamente o bem penhorado indicando as suas características e suas divisas, bem como deve fotografar e inserir na avaliação, o interior do respectivo apartamento e das principiais áreas comum do condomínio (portaria, elevador, playground, piscina (se houver), etc.), a fim de que possa ser mostrado aos possíveis arrematantes em que condições o imóvel se encontra. 6) Cumpridas todas as diligências acima determinadas, determino que os autos retornem em conclusão para fins de designação do leilão judicial, se for o caso; 7) Determino, por fim, que a secretaria desta vara inclua as pessoas indicadas na petição do ID 25113578 no polo passivo da presente demanda junto aos autos do processo no sistema PJE.

Intime-se a parte exequente nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 11 de novembro de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém M.
09/12/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2021 12:38

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 08:59

Juntada de Petição de extrato de subcontas
05/04/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:39

Juntada de Petição de certidão
16/03/2021 12:00

Conclusos para despacho
16/03/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROTARY em 12/02/2021 23:59.
06/03/2021 04:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROTARY em 10/02/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0128728-40.2015.8.14.0302 DESPACHO Considerando a petição da exequente postada no ID23408342, defiro o pedido e prorrogo por mais 15 (quinze) dias, a contar da publicação, o prazo para cumprimento do despacho exarado no ID22052478. Considerando o extrato de subconta judicial postado no ID23349640, verifica-se a existência de saldo em conta judicial de valor irrisório, possivelmente remanescente de correção monetária e tendo em vista que as contas sem movimentação há mais de 03 anos devem ser encerradas, determino a expedição de alvará de transferência do valor de R$1,72 para o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, nos termos da Lei Estadual nº 6.750/2005 e Resolução nº 07/95-GP.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de fevereiro de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
19/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 23:03

Juntada de Petição de extrato de subcontas
11/02/2021 14:56

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:55

Juntada de Petição de certidão
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0128728-40.2015.8.14.0302 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ROTARY Endereço: O DE ALMEIDA, APT 701, BELéM - PA - CEP: 66017-050 Polo Passivo: Nome: ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO Endereço: ARISTIDES LOBO, HOTEL FERRADOR, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-020 DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que a parte exequente cumpriu praticamente todas as diligências requeridas na decisão de ID 17386183, restando tão somente comprovar quem é o inventariante do espólio do executado ou dos herdeiros, na forma do art. 313, §2º, inciso I, do CPC.Tal informação é importante porque é necessária dar ciência aos coproprietários do imóvel acerca da possível realização de leilão do bem.

Desse modo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte documentos para comprovar quem é o inventariante do espólio de CELESTINO FERREIRA VIDONHO, ou que indique os herdeiros respectivos, para fins de dar prosseguimento ao leilão do imóvel penhorado nos autos.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 17 de dezembro de 2020. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
12/01/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 11:09

Conclusos para despacho
21/07/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:33

Outras Decisões
21/11/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 09:11

Conclusos para decisão
17/05/2019 09:11

Juntada de Certidão
02/04/2019 16:50

Processo migrado do Sistema Projudi
02/04/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 10:48

Evento Projudi: 100 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
11/12/2018 11:26

Evento Projudi: 98 - Juntada de Certidão
11/12/2018 11:25

Evento Projudi: 97 - Juntada de Certidão
22/10/2018 09:11

Evento Projudi: 94 - Conclusos para Despacho
17/10/2018 10:55

Evento Projudi: 93 - Juntada de Requerimento
03/10/2018 13:08

Evento Projudi: 87 - Expedição de Intimação - (Para ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO)
03/10/2018 13:08

Evento Projudi: 88 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo
24/09/2018 09:41

Evento Projudi: 84 - Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
24/09/2018 09:41

Evento Projudi: 83 - Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento
31/08/2018 00:14

Evento Projudi: 82 - Juntada de Mandado
16/08/2018 16:02

Evento Projudi: 78 - Expedição de Mandado - p/ ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO
07/08/2018 10:25

Evento Projudi: 76 - Juntada de Requerimento
30/07/2018 09:34

Evento Projudi: 74 - Juntada de Certidão
18/06/2018 09:44

Evento Projudi: 69 - Conclusos para Despacho
18/06/2018 09:44

Evento Projudi: 70 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
08/06/2018 16:02

Evento Projudi: 67 - Juntada de Requerimento
30/05/2018 13:18

Evento Projudi: 63 - Juntada de Alvará
08/02/2018 12:48

Evento Projudi: 60 - Conclusos para Despacho
08/02/2018 12:48

Evento Projudi: 61 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
08/02/2018 11:06

Evento Projudi: 59 - Juntada de Petição de Petição
08/02/2018 11:06

Evento Projudi: 59 - Juntada de Petição de Petição
28/01/2018 21:48

Evento Projudi: 58 - Juntada de Mandado
22/01/2018 09:09

Evento Projudi: 56 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/01/2018 09:05

Evento Projudi: 54 - Expedição de Alvará - p/ CONDOMINIO ROTARY
18/01/2018 11:04

Evento Projudi: 52 - Juntada de Requerimento
15/01/2018 15:02

Evento Projudi: 49 - Juntada de Cálculos
15/01/2018 14:36

Evento Projudi: 48 - Expedição de Mandado - p/ ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO
14/12/2017 11:05

Evento Projudi: 44 - Expedição de Alvará - p/ CONDOMINIO ROTARY
14/12/2017 11:05

Evento Projudi: 43 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
12/12/2017 16:47

Evento Projudi: 42 - Juntada de Requerimento
25/10/2017 15:29

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Petição
30/01/2017 14:26

Evento Projudi: 36 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
30/01/2017 14:26

Evento Projudi: 35 - Conclusos para Despacho
05/12/2016 12:35

Evento Projudi: 34 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/11/2016 09:50

Evento Projudi: 33 - Audiência Conciliação Cancelada
27/10/2016 09:17

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Decisão após Audiência
27/10/2016 09:17

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
13/10/2016 14:29

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Petição
30/09/2016 08:42

Evento Projudi: 19 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
30/09/2016 08:42

Evento Projudi: 18 - Conclusos para Decisão após Audiência
29/09/2016 09:38

Evento Projudi: 17 - Juntada de Mandado
15/09/2016 14:58

Evento Projudi: 16 - Expedição de Mandado - p/ ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO
08/09/2016 11:36

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição
08/09/2016 11:36

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição
19/08/2016 11:40

Evento Projudi: 7 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
19/08/2016 11:40

Evento Projudi: 6 - Conclusos para Despacho Inicial
23/11/2015 11:57

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 30 de Novembro de 2016 às 09:30)
23/11/2015 11:57

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ESPOLIO DE CELESTINO FERREIRA VIDONHO
23/11/2015 11:57

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12600NPA
23/11/2015 11:57

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814622-30.2018.8.14.0301

Arnaldo Reis Sales

Y Yamada SA Comercio e Industria

Advogado: Leandro Araujo Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2018 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0864825-59.2019.8.14.0301

Joao do Nascimento Junior

Sociedade de Ensino Superior do para Ltd...

Advogado: Aracely dos Santos Evangelista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2019 04:02

Exibir Processo

Processo nº 0869851-04.2020.8.14.0301

Secao Sindical dos Docentes da Uepa

Universidade do Estado do para

Advogado: Zaira Valeska Dantas da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2020 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0847415-85.2019.8.14.0301

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Zilmar Vaz da Mata

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0819454-72.2019.8.14.0301

Felix Junior Justino do Carmo

Walber Wolgrand Menezes Marques

Advogado: Wycthor Thyago Calado Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/04/2019 18:04

Exibir Processo