TJPA - 0004511-05.2019.8.14.0036

1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES XAVIER

CPF *60.***.*40-63

Advogados

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO

OAB: 26894/PA

CPF *28.***.*09-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELZILENE FERREIRA OLIVEIRA

DANUBIO PINHEIRO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:22

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 14:09

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 26/03/2024 01:45

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 19:08

    Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/10/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:30

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 00:49

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ PROCESSO: 0004511-05.2019.8.14.0036 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica o advogado, Dr.

    MIGUEL PANTOJA AIRES NETO, OAB/PA Nº 26.894, devidamente intimado para apresentar alegações finais, no prazo legal, nos termos da deliberação anteriormente proferida pelo Magistrado.

    Oeiras do Pará, 14 de julho de 2023.

    THATIANA DOS SANTOS MIRANDA Servidor(a) da Vara Única de Oeiras do Pará

  • 14/07/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2022 00:03

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:30 Vara Única de Oeiras do Para.

  • 24/08/2022 10:07

    Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 12:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2022 12:50

    Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 16/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de DANÚBIO PINHEIRO MACHADO em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 11/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ PROCESSO: 0004511-05.2019.8.14.0036 REU: JOAO ALVES XAVIER ADVOGADO DATIVO: MIGUEL PANTOJA AIRES NETO ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, ficam o advogado DR.

    MIGUEL PANTOJA AIRES NETO e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL devidamente intimados da audiência designada nos autos para o dia 18/08/2022 09:30 horas.

    Oeiras do Pará, 25 de julho de 2022.

    SARA LOPES CHAVES Auxiliar Judiciário Matrícula 155941 - TJPA

  • 25/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 03:21

    Decorrido prazo de MIGUEL PANTOJA AIRES NETO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 02:55

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:30 Vara Única de Oeiras do Para.

  • 03/06/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/06/2022 12:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/06/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 15:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045110520198140036: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CAPITULAÇÃO LEGAL: ART. 147, DO CPB C/C ART. 5º E 7º, II, DA LEI 11.340/2006.

  • 01/06/2022 15:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045110520198140036: - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10948 para 3402. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima cria

  • 11/03/2022 09:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/03/2022 09:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/03/2022 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2022 09:36

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/03/2022 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2022 09:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/03/2022 09:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/03/2022 16:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2022 16:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2022 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

  • 09/03/2022 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 09/03/2022 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 09/03/2022 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2022 18:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6635-57

  • 08/03/2022 18:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6635-57

  • 08/03/2022 18:52

    Remessa - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 08/03/2022 18:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2022 18:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2021 12:46

    Definitivo - Arquivado após mudança de classe processual.

  • 24/11/2021 12:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 12:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2021 12:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/11/2021 12:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL PANTOJA AIRES NETO (27103316), que representa a parte JOAO ALVES XAVIER (26938850) no processo 00045110520198140036.

  • 24/11/2021 12:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL PANTOJA AIRES NETO (27103316), que representa a parte JOAO ALVES XAVIER (26938850) no processo 00045110520198140036.

  • 06/10/2021 15:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2021 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 15:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 15:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/07/2021 14:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/07/2021 14:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/07/2021 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2021 14:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 14/07/2021 11:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

  • 14/07/2021 11:11

    Citação CITACAO

  • 14/07/2021 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 19:07

    Denúncia - Denúncia

  • 25/05/2021 19:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2021 19:07

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/05/2021 09:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/05/2021 12:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/05/2021 10:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 13:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/04/2021 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 13:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/04/2021 13:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 20/04/2021 15:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

  • 16/04/2021 15:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/04/2021 15:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/04/2021 15:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2021 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2021 10:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/04/2021 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2021 10:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/03/2021 10:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/01/2021 15:56

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 13/01/2021 15:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2021 15:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2021 15:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/01/2021 15:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2020 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2020 16:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2020 16:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/03/2020 16:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2020 16:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/03/2020 17:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/03/2020 17:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 17:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/03/2020 17:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/03/2020 14:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/03/2020 14:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

  • 03/03/2020 10:23

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 03/03/2020 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2019 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2019 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2019 09:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/12/2019 08:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2019 10:23

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 27/11/2019 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 10:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 10:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 08:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

  • 13/11/2019 08:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2019 08:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2019 08:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2019 15:09

    CONCLUSOS

  • 16/10/2019 11:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6233-46

  • 16/10/2019 11:15

    Remessa - Oferecimento de denúncia

  • 16/10/2019 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2019 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2019 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/10/2019 09:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004511-05.2019.8.14.0036 em distribuição por continuidade

  • 16/10/2019 09:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/10/2019 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL PINOS STURTZ

  • 16/10/2019 09:52

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 16/10/2019 09:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 16/10/2019 09:38

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 17/09/2019 09:36

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/09/2019 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2019 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2019 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2019 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 08:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/09/2019 10:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/09/2019 10:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004511-05.2019.8.14.0036 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0

  • 10/09/2019 10:02

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/09/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

  • 09/09/2019 13:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6422-05

  • 09/09/2019 13:21

    Remessa

  • 09/09/2019 13:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2019 13:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2019 11:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/09/2019 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/09/2019 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2019 11:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/08/2019 11:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/08/2019 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2019 11:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/08/2019 11:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO para : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

  • 20/08/2019 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/08/2019 09:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/08/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 09:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/08/2019 09:17

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/08/2019 09:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/08/2019 09:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/08/2019 09:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/08/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 12:01

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 06/08/2019 16:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO para : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

  • 06/08/2019 16:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

  • 06/08/2019 16:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

  • 06/08/2019 16:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/08/2019 16:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 16:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 16:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/08/2019 15:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2019 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 15:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

  • 06/08/2019 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2019 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2019 11:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/07/2019 11:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/07/2019 11:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/07/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2019 11:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0452-17

  • 23/07/2019 11:05

    Remessa - devolução dos autos

  • 23/07/2019 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2019 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2019 14:52

    AO DACOL/SUSIPE - Processo encaminhado à Delegacia de Polícia para providenciar o cumprimento de diligências.

  • 22/07/2019 14:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

  • 22/07/2019 14:31

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/07/2019 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 14:31

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/07/2019 10:37

    Medida protetiva - Medida protetiva

  • 22/07/2019 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/07/2019 15:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2019 14:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/07/2019 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

  • 19/07/2019 14:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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