TJPA - 0037865-80.2011.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 09:29
Transitado em Julgado em 20/12/2023
-
20/12/2023 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 05:28
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:19
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 06:40
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 12:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/11/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 13:13
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 12:48
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 17:57
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 05:42
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 12:56
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 11:58
Desentranhado o documento
-
25/09/2023 11:58
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2023 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 01:40
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 01/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 01:15
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOTA BEZERRA em 29/07/2022 23:59.
-
07/08/2022 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
-
24/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0037865-80.2011.8.14.0301 AUTOR: JOAO CARLOS MOTA BEZERRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 21 de julho de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
21/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 09:24
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 10:08
Processo migrado do sistema Libra
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 09:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00378658020118140301: - O asssunto 10337 foi removido. - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10337 para 10671. - Justi
-
18/08/2021 15:19
REMESSA INTERNA
-
23/02/2021 09:08
Remessa
-
20/08/2020 10:27
AGUARDANDO PRAZO
-
19/08/2020 10:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (26639926), que representa a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA (5102214) no processo 00378658020118140301.
-
30/07/2020 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
29/07/2020 11:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/07/2020 10:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/07/2020 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2020 11:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/07/2020 11:37
CONCLUSOS
-
01/07/2020 11:33
CONCLUSOS
-
21/02/2020 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/02/2020 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2020 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2020 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/02/2020 16:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2020 16:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2020 16:07
Remessa
-
07/01/2020 10:48
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2019 08:21
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/11/2019 10:27
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/10/2019 10:38
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2019 08:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/10/2019 09:29
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
03/10/2019 11:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2019 09:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/10/2019 11:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/10/2019 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 11:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
02/10/2019 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2019 11:21
REMESSA INTERNA
-
02/09/2019 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/08/2019 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2019 12:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2019 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2019 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/08/2019 12:07
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/08/2019 08:45
Remessa
-
13/08/2019 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2019 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2019 10:55
Remessa
-
08/08/2019 10:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (4070191), que representa a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA (5102214) no processo 00378658020118140301.
-
07/08/2019 08:56
AGUARDANDO PRAZO
-
31/07/2019 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2019 13:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/07/2019 13:08
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
31/07/2019 10:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2019 10:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/07/2019 10:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
31/07/2019 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2019 10:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/07/2019 10:40
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
31/07/2019 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 08:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/07/2019 12:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/07/2019 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2019 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/07/2019 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/07/2019 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/07/2019 13:46
AGUARDANDO JUNTADA
-
16/07/2019 15:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2019 15:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/07/2019 15:23
Remessa
-
02/07/2019 09:52
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
27/06/2019 14:53
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
27/05/2019 13:59
AGUARDANDO PRAZO
-
24/05/2019 09:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/05/2019 13:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/05/2019 11:13
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
17/05/2019 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2019 11:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/05/2019 07:55
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
04/04/2019 09:54
REMESSA INTERNA
-
03/04/2019 08:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/04/2019 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/04/2019 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/04/2019 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2019 11:23
AGUARDANDO JUNTADA
-
27/03/2019 15:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/03/2019 15:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/03/2019 15:30
Remessa
-
16/03/2019 11:57
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/06/2018 11:43
AGUARDANDO PRAZO
-
21/06/2018 09:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378658020118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10337 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 10337. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE INCORPORAÇÃO
-
19/06/2018 13:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA (5102214) no processo 00378658020118140301.
-
25/05/2018 13:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/05/2018 11:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/05/2018 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2018 11:35
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
13/03/2018 13:55
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/01/2018 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
29/08/2017 12:55
CONCLUSOS
-
23/08/2017 12:25
CONCLUSOS
-
22/08/2017 15:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/08/2017 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/08/2017 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/08/2017 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2017 08:49
Remessa
-
17/08/2017 08:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2017 08:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2017 14:06
AGUARDANDO PRAZO
-
16/08/2017 13:53
AGUARDANDO PRAZO
-
10/08/2017 08:37
VISTAS AO ADVOGADO - 117 folhas, retirado pela advogada Juliana Negrão OAB 21591, TEL: 32059701
-
07/08/2017 14:01
AGUARDANDO PRAZO
-
03/08/2017 11:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/07/2017 10:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
03/07/2017 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/07/2017 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2017 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2017 13:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/05/2017 11:43
CONCLUSOS
-
17/05/2017 10:13
CONCLUSOS
-
12/05/2017 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/05/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/05/2017 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2017 08:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
-
03/05/2017 15:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7262-78
-
03/05/2017 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2017 15:50
Remessa
-
03/05/2017 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/04/2017 08:09
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/04/2017 12:58
AGUARDANDO PRAZO
-
08/02/2017 12:03
AGUARDANDO PRAZO
-
12/01/2017 13:08
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/12/2016 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2016 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/12/2016 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2016 13:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/11/2016 13:34
CONCLUSOS
-
09/11/2016 12:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/10/2016 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2016 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2016 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/10/2016 09:44
Remessa
-
14/10/2016 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2016 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2016 13:54
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/09/2016 14:39
AGUARDANDO REMESSA MP
-
13/09/2016 11:39
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUANA BRITO FERNANDES, que representava a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA no processo 00378658020118140301.
-
13/09/2016 11:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA (5102214) no processo 00378658020118140301.
-
13/09/2016 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2016 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2016 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/08/2016 11:37
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/08/2016 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/08/2016 08:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/08/2016 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2016 14:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/06/2016 10:06
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
29/03/2016 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2016 10:41
Remessa
-
29/03/2016 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 17:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2016 17:14
Remessa
-
22/01/2016 17:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2015 17:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2015 17:38
Remessa
-
17/12/2015 17:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2015 08:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2015 08:35
Remessa
-
21/10/2015 08:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2015 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
21/07/2015 17:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/07/2015 17:21
Remessa
-
21/07/2015 17:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2015 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2015 10:07
Remessa
-
08/05/2015 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2015 12:25
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/02/2015 10:23
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
05/09/2014 08:57
CONCLUSOS
-
02/09/2014 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/08/2014 09:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/08/2014 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2014 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2014 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2014 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/08/2014 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2014 08:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/08/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2014 10:07
Remessa
-
21/08/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2014 10:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2014 10:05
Remessa
-
21/08/2014 10:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/08/2014 11:03
VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pela Advogada Luana Brito. OAB/PA: 19078, fls:71
-
20/08/2014 11:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA BRITO FERNANDES (7355083), que representa a parte JOAO CARLOS MOTA BEZERRA (5102214) no processo 00378658020118140301.
-
20/08/2014 09:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/08/2014 10:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA ORMANES (4066865), que representa a parte ESTADO DO PARA (4020822) no processo 00378658020118140301.
-
12/08/2014 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/08/2014 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/08/2014 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2014 11:21
Mero expediente - Mero expediente
-
28/05/2014 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/05/2014 09:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/05/2014 07:16
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
20/05/2014 10:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
20/05/2014 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
20/05/2014 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2014 08:42
OUTROS
-
14/05/2014 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2014 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2014 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2014 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2014 11:14
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
18/03/2014 13:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2014 10:16
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/03/2014 10:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/03/2014 15:11
Remessa
-
06/03/2014 15:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2014 15:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2014 15:13
Remessa
-
27/02/2014 15:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2014 15:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2014 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/02/2014 08:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO
-
14/02/2014 13:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/02/2014 13:43
AGUARDANDO MANDADO
-
13/02/2014 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/02/2014 13:39
Citação CITACAO
-
13/02/2014 11:53
PREPARACAO DE MANDADO
-
09/10/2013 08:45
PREPARACAO DE MANDADO
-
10/09/2013 09:54
Remessa
-
10/09/2013 09:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2013 09:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2013 11:45
OUTROS
-
31/07/2013 14:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2013 14:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2013 14:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2013 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2013 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2013 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2013 10:00
Remessa
-
25/04/2013 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2013 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/04/2013 13:59
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
22/03/2013 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/03/2013 14:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2013 14:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/02/2013 15:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2013 15:04
Remessa
-
22/02/2013 15:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2013 11:23
OUTROS
-
14/12/2012 11:40
OUTROS
-
30/07/2012 11:37
OUTROS
-
19/01/2012 11:26
OUTROS
-
18/01/2012 12:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/01/2012 10:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/10/2011 09:49
OUTROS
-
27/10/2011 13:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/10/2011 13:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2011
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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