19/03/2025 23:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/03/2025 23:16

Baixa Definitiva
19/03/2025 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 13:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:48

Recebidos os autos
11/02/2025 13:48

Juntada de outras peças
10/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
26/11/2024 00:21

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:22

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), FRANCK LUIZ LIMA DA SILVA - CPF: *26.***.*64-04 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
17/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:36

Recebidos os autos
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento
27/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:17

Conclusos ao relator
09/02/2024 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:44

Conclusos para decisão
30/03/2023 18:23

Recebidos os autos
30/03/2023 18:22

Recebidos os autos
30/03/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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