TJPA - 0001724-43.2003.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

PEDRO JOSE DE LIMA REIS

Advogados

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 3609/PA

CPF *37.***.*49-04

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA

OAB: 9720/PA

CPF *75.***.*26-91

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA

Advogados

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 3609/PA

CPF *37.***.*49-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 10:25

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 11/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 09/05/2025 23:59.

  • 03/05/2025 03:10

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 29/04/2025 23:59.

  • 03/05/2025 03:10

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA em 29/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:41

    Publicado Sentença em 03/04/2025.

  • 05/04/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001724-43.2003.8.14.0301 AUTOR: PEDRO JOSE DE LIMA REIS REU: ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA Sentença Trata-se de Ação de Embargos de Terceiros.

    A parte autora foi intimada para cumprir diligências sob pena de extinção do feito (Id 140092932 - Pág. 1), porém até o presente momento quedou-se inerte.

    Era o que tinha a relatar.

    Passo a decidir.

    Analisando-se os autos, verifica-se que houve a intimação da por Carta, para o endereço informado nos autos, todavia consta que não houve qualquer manifestação nos autos.

    Acerca do endereço para fins de intimação, dispõe o CPC: “Art. 274.

    Parágrafo único.

    Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.

    Tendo em vista que a parte autora foi notificada no endereço informado nos autos, presume-se válida a sua intimação pessoal.

    Acerca do abandono processual, dispõe o CPC: “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”.

    Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito em virtude da ausência de pressupostos para a continuidade da tramitação processual.

    Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência de pressupostos pelo fato da parte autora não ter dado prosseguimento aos atos do processo.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o que restara suspensa, haja vista o deferimento da gratuidade das custas..

    Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

  • 01/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 31/03/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 28/11/2024 11:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 28/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:21

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:21

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 03:31

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0001724-43.2003.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 51694435 – pag. 27, intimando-se pessoalmente a parte autora a fim de que informe se possui interesse no feito, no prazo de 05 dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 27/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2023 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2022 09:31

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 06:31

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE LIMA REIS em 16/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0001724-43.2003.8.14.0301 AUTOR: PEDRO JOSE DE LIMA REIS REU: ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0001724-43.2003.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

    Belém-PA, 21 de julho de 2022 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ

  • 21/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 10:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/02/2022 10:25

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/02/2022 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2022 14:04

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2021 09:43

    Remessa

  • 19/11/2021 10:35

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2021 10:40

    Remessa

  • 22/06/2021 12:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2020 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2020 12:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/12/2020 10:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/12/2020 09:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/12/2020 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2020 12:08

    CONCLUSOS

  • 17/06/2020 08:13

    CONCLUSOS

  • 19/03/2020 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 14:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/03/2020 11:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2019 12:02

    OUTROS

  • 05/12/2018 10:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/02/2018 10:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2018 14:58

    OUTROS

  • 21/02/2018 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 09:49

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/11/2017 10:53

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/10/2017 09:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/10/2017 11:49

    Remessa

  • 29/09/2017 13:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/09/2017 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2017 09:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2017 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2017 11:31

    CONCLUSOS

  • 01/09/2017 11:25

    CONCLUSOS

  • 01/09/2017 11:25

    CONCLUSOS

  • 25/08/2017 11:42

    CONCLUSOS

  • 25/08/2017 11:42

    CONCLUSOS

  • 20/01/2017 13:33

    CONCLUSOS

  • 10/07/2015 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/07/2015 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/07/2015 14:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 14:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2015 15:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2015 13:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/05/2015 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2015 11:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/05/2015 11:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2014 16:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/10/2014 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2014 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2014 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/07/2014 14:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/07/2014 14:36

    OUTROS

  • 02/07/2014 14:58

    OUTROS

  • 25/06/2014 15:13

    OUTROS

  • 07/05/2014 19:53

    Remessa

  • 07/05/2014 19:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2014 19:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/04/2014 13:23

    Remessa

  • 22/04/2014 15:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/04/2014 14:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2014 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2014 15:43

    OUTROS

  • 25/10/2013 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2013 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2013 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2013 15:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2013 15:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2013 15:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2013 15:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2013 15:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2013 15:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2013 08:32

    CONCLUSOS

  • 02/05/2012 09:53

    Remessa

  • 02/05/2012 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2012 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2012 12:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/01/2012 11:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/12/2011 13:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/12/2011 13:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2011 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2011 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2011 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2011 11:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/11/2011 16:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/11/2011 19:15

    Remessa

  • 23/11/2011 19:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2011 19:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2011 11:44

    VISTAS AO ADVOGADO - OAB 3609. COM AUTORIZAÇÃO P/ REBECA FONSECA DINIZ, FONE 32138700

  • 05/08/2011 14:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/08/2011 19:25

    Remessa

  • 04/08/2011 19:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2011 19:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/08/2011 12:09

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA IONE ARRAIS OLIVEIRA, Com autorização p/ MANOEL TELLES DE OLIVEIRA NETO, FONE 32138700. SEGUE 200010279698/200810210340/0023811632003,TOTAL 04 PROCES.

  • 27/07/2011 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/06/2011 12:11

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/06/2011 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2011 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2011 16:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 0006661732008/ 000172415.2003/0023811-63.2003.

  • 27/04/2011 15:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/04/2011 09:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/04/2011 07:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/04/2011 07:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017241520038140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9518.

  • 26/04/2011 07:15

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Classe: : Embargos de Terceiro para Classe: Procedimento Ordinário, da Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM para

  • 26/04/2011 07:11

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 12/04/2011 10:18

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 15/03/2011 08:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/03/2011 13:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (43029), que representa a parte PEDRO JOSE DE LIMA REIS (4130720) no processo 00017241520038140301.

  • 11/03/2011 11:22

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/03/2011 11:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/03/2011 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2011 08:59

    Magistrado - Magistrado

  • 03/03/2011 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2011 13:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/03/2011 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2011 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2011 08:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/02/2011 19:31

    Remessa

  • 07/02/2011 19:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2011 19:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2010 12:44

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue à Dra. Louise Arrais, OAB 14828, fone 3213-8700

  • 09/12/2010 08:38

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 07/12/2010 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2010 13:54

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/04/2010 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2010 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 13/04/2010 13:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO - prateleira 03

  • 13/04/2010 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/03/2010 10:44

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue à DRA. Francistela Torrew Caldas, OAB 7840, fone 3249-9118. Recebido por: MAYRA KALED MOREIRA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/03/2010 08:20

    OUTROS - PRATELEIRA 05, LOTE 02.

  • 18/03/2010 08:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2010 12:25

    VISTAS AO ADVOGADO - COM VISTAS A ADVOGADA IONE ARRAIS , OAB/PA 3609, ESC. AV. CONSELHEIRO FURTADO, 2865, 9º ANDAR, ED. SINTESE 21, CREMAÇÃO, FONE: 3213-8700. MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO EST.L FRANCISCO CARLOS GOMES S. JUNIOR

  • 12/03/2010 11:29

    OUTROS - Armário 07

  • 12/03/2010 09:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2010 12:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 10/03/2010

  • 11/03/2010 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2010 11:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MAYRA KALED MOREIRA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/01/2010 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/01/2010 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA DA COSTA SOUZA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 04/12/2009 15:46

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Caixa 79

  • 13/07/2009 12:55

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 79

  • 13/07/2009 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2009 13:35

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga feita mediante autorização a Advª do autor - Ione Arrrais. Tel 3213 8700. Retirado por Mayara Batista Braga, RG 4470508, mediante autorização. . Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - SE

  • 06/07/2009 13:35

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 82

  • 06/07/2009 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2009 09:48

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200710087188

  • 22/06/2009 09:47

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: LUCIO MAURO PAREDES LEITE - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/06/2009 09:47

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200310517600

  • 22/06/2009 09:46

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199810098881 Valores Antigos: Vara: 1083 Cartorio: 69

  • 22/06/2009 09:46

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199810098881 Valores Novos: Vara: 1083 Cartorio: 59

  • 22/06/2009 09:45

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200710087188

  • 22/06/2009 09:45

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310517600

  • 19/06/2009 08:51

    À DISTRIBUIÇÃO - redistribuir para secretaria da 12ª Vara Cível

  • 17/06/2009 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2009 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/06/2009 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2009 13:14

    Despacho

  • 19/05/2008 09:07

    DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810098881

  • 07/04/2008 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2008 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MICHELE MONTEIRO FERREIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 01/04/2008 13:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/03/2008 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/03/2008 14:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/03/2008 14:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/03/2008 11:25

    VINCULAÇÃO

  • 26/03/2008 12:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-23

  • 14/06/2007 16:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2007 16:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2007 13:06

    VINCULAÇÃO

  • 23/05/2007 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 089/03 eo apenso 200310517600 . Recebido por: ELOMAR COSTA PEREIRA - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/04/2007 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2007 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2007 09:07

    Intimação

  • 17/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 089/03. Recebido por: DORILENE PASSOS PINHEIRO - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 04/04/2007 15:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/04/2007 15:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/04/2007 12:50

    VINCULAÇÃO - 089/03

  • 03/04/2007 12:30

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-85

  • 14/03/2007 19:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-54

  • 14/03/2007 19:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 410017022 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM

  • 02/03/2007 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/02/2007 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2007 14:52

    RECEBIMENTO RECURSO

  • 28/02/2007 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 06/02/2007 12:12

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200710087188

  • 31/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 089/03. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 30/01/2007 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/01/2007 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2007 12:53

    Intimação

  • 07/12/2006 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2006 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2006 10:43

    VINCULAÇÃO

  • 04/12/2006 16:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-89

  • 20/11/2006 12:10

    VISTAS AO ADVOGADO - 089/03 Dra. Maria Stela Campos fone 32696969. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 16/11/2006 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2006 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2006 14:02

    Sentença

  • 18/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 17/10/2006 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/10/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA IONE ARRAIS OAB 3609 TEL: 32138700. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 21/08/2006 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/08/2006 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/08/2006 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/08/2006 10:13

    VINCULAÇÃO -

  • 16/08/2006 16:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-12

  • 14/08/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - MARIA ESTELA CAMPOS DA SILVA OAB / 9720 TEL : 20696969. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DO 19º OF. CIVEL.

  • 03/08/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2006 00:00

    Sentença DE EXTINÇÃO

  • 21/06/2006 14:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/06/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - Cartório do 19º Ofício Cível.

  • 01/06/2006 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2006 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2006 08:50

    VINCULAÇÃO - 089/03

  • 30/05/2006 19:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-17

  • 30/05/2006 19:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM

  • 23/05/2006 14:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/05/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2006 00:00

    Intimação

  • 15/05/2006 16:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/05/2006 16:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/05/2006 13:47

    VINCULAÇÃO -

  • 15/05/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - Cartório do 19º Ofício Cível.

  • 26/04/2006 12:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-07

  • 04/04/2006 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/03/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Alberto da Silva Campos tel: 32696969. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - Cartório do 19º Ofício Cível.

  • 03/03/2006 16:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 089/03. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - Cartório do 19º Ofício Cível.

  • 10/03/2005 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2005 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório e boleto bancário

  • 01/03/2005 00:00

    À UNAJ - 089/03 e apenso

  • 28/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2005 00:00

    TERMO DE AUDIENCIA

  • 24/02/2005 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/02/2005 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/02/2005 08:51

    VINCULAÇÃO -

  • 22/02/2005 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/02/2005 11:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-99

  • 22/02/2005 11:01

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/02/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - 089/03 a Dra Maria Stela Campos fone: 2696969

  • 11/02/2005 09:22

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 208143302- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 100,00

  • 10/02/2005 16:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2005 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 08/11/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 089/03

  • 13/10/2004 19:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/10/2004 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/10/2004 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/10/2004 09:16

    VINCULAÇÃO -

  • 08/10/2004 12:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-77

  • 08/10/2004 12:41

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 06/10/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - 089/03 Dr. Alberto Campos fone 2696969

  • 28/09/2004 16:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2004 16:13

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 208143302- Alteração da Parte de número :ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA inclusão do AdvogadoIONE ARRAIS OLIVEIRA

  • 28/09/2004 13:42

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200310517600

  • 28/09/2004 13:41

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310517600

  • 27/09/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2004 00:00

    DIGA O EMBARGANTE

  • 13/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2003 09:41

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200310517600

  • 16/09/2003 16:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2003 15:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2003 15:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2003 15:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2003 15:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2003 12:39

    VINCULAÇÃO

  • 16/09/2003 12:09

    VINCULAÇÃO

  • 12/09/2003 20:02

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-30

  • 12/09/2003 20:02

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 12/09/2003 20:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-29

  • 12/09/2003 20:01

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 03/09/2003 12:11

    VISTAS AO ADVOGADO - P. 089/2003.Dra. LUCIANE BARROS - 229-3911

  • 03/09/2003 12:10

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 208143302- Alteração da Parte de número :ROSANGELA MARIA SILVA DA ROCHA inclusão do AdvogadoLUCIANE SILVA TELES DE BARROS

  • 02/09/2003 14:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2003 09:25

    MANDADO CUMPRIDO

  • 30/06/2003 10:09

    Citação

  • 30/06/2003 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/06/2003 13:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - P. 089/2003. CITAÇÃO

  • 02/06/2003 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/06/2003 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2003 00:00

    Sentença

  • 10/03/2003 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2003 13:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2003 13:50

    AUTUAÇÃO

  • 30/01/2003 11:52

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199810098881

  • 30/01/2003 11:52

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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