09/09/2025 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 10:55

Expedição de Mandado.
04/09/2025 02:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
29/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:04

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
01/01/2025 04:36

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/12/2024.
19/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
13/12/2024 00:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 16:00

Decorrido prazo de DELSEMIR BECCHI em 23/07/2024 23:59.
06/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2024 05:14

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:07

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/02/2024 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 09:41

Mandado devolvido cancelado
10/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 05:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 05:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:32

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:27

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
29/04/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de abril de 2023 Processo Nº: 0811335-27.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FLAVIANO SCHADE Requerido: DELSEMIR BECCHI Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados .

Prazo de 05 dias.

Parauapebas/PA, 25 de abril de 2023.

NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei."
25/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 17:02

Expedição de Mandado.
07/01/2023 00:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/01/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 06:02

Juntada de identificação de ar
29/11/2022 04:57

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/11/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 01:43

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 12:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/10/2022 08:03

Conclusos para decisão
21/09/2022 09:49

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/09/2022 00:57

Publicado Decisão em 15/09/2022.
16/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 09:32

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 00:51

Decorrido prazo de FLAVIANO SCHADE em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 05:47

Publicado Decisão em 17/08/2022.
17/08/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0811335-27.2022.8.14.0040 DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).

Analisando os autos, não vejo como deferir a gratuidade de justiça como requerido, pois a parte autora possui bem de alto valor, tanto que estava negociando maquinário pesado no valor de R$250.000,00 ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de justiça gratuita, e querendo, concedo o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas iguais, sendo que a primeira deverá ser paga no prazo de 5 dias e as demais em 30, 60 e 90 dias, importando em extinção a falta de pagamento de qualquer das parcelas, bem como, das intermediárias e finais.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, 15 de agosto de 2022.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
15/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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