25/09/2025 00:19

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
23/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 19:08

Recurso Especial não admitido
07/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:08

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0211263-92.2016.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: HUGO MARQUES NOGUEIRA REPRESENTANTE: HUGO MARQUES NOGUEIRA OAB/PA 8.478 RECORRIDO: MÔNICA PIMENTEL ALVES PEREIRA REPRESENTANTE: DIRCEU RIKER FRANCO – OAB/PA 9297 DESPACHO Compulsando os autos, constato a necessidade de saneamento do feito, motivo por que determino à Unidade de Processamento Judicial UPJ seja certificado o órgão julgador, o resultado e a data da sessão de julgamento que culminou com a prolação do acórdão juntado sob o ID Num. 24896948, lavrado pelo Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dado que não localizada a sua parte dispositiva no sistema PJE, elemento necessário a viabilizar o adequado exame dos pressupostos do recurso excepcional interposto (ID Num. 25799652).

Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
23/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 13:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:09

Publicado Acórdão em 06/03/2025.
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Conhecido o recurso de HUGO MARQUES NOGUEIRA - CPF: *99.***.*25-87 (APELADO) e MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA - CPF: *73.***.*96-15 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 20:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/11/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de HUGO MARQUES NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:32

Conhecido o recurso de HUGO MARQUES NOGUEIRA - CPF: *99.***.*25-87 (APELADO) e provido em parte
26/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 11:38

Recebidos os autos
20/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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