TJPA - 0003833-25.2020.8.14.0401

20/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 16:08

Recurso especial admitido

30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.

17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão

14/07/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 11:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 07:32

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2025 11:53

Conclusos para julgamento

26/03/2025 11:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 13:44

Recebidos os autos

14/03/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 10:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025 00:15

Conclusos ao relator

08/03/2025 00:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2025 00:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/02/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 12:26

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE PEREIRA MIRANDA - CPF: *30.***.*94-96 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 09:11

Conclusos para julgamento

19/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 09:09

Conclusos para decisão

08/08/2024 11:20

Recebidos os autos

08/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio