17/09/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024
06/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:34

Decorrido prazo de IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:00

Decorrido prazo de IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:17

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
25/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 10:35

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:24

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
02/10/2022 00:39

Decorrido prazo de IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA PANTOJA em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:39

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 20/09/2022 23:59.
18/09/2022 04:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
18/09/2022 04:41

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA PANTOJA em 02/09/2022 23:59.
18/09/2022 04:41

Decorrido prazo de IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0025830-06.2002.8.14.0301 AUTOR: IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO, ADEMAR PEREIRA PANTOJA, AUGUSTO CEZAR DA SILVA REU: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 24 de agosto de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
24/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 23:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:53

Processo migrado do sistema Libra
10/05/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00258303520028140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10894. - Justifi
10/05/2022 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/05/2022 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2022 09:30

REMESSA INTERNA
03/03/2022 08:38

Remessa
25/02/2022 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2022 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2022 10:37

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2021 11:23

CONCLUSOS
04/09/2020 10:41

CONCLUSOS
27/02/2020 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2020 11:54

Remessa
15/01/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2019 09:44

CONCLUSOS
04/04/2019 10:19

CONCLUSOS
01/04/2019 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2019 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2019 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/03/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 09:52

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2019 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (4064862), que representa a parte IONALDO OLIVEIRA DAMASCENO (26670474) no processo 00258303520028140301.
30/11/2018 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00258303520028140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:48

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
27/11/2018 16:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/11/2018 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2018 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2018 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2018 12:43

CONCLUSOS
31/10/2018 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2018 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2018 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2018 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2018 10:34

AGUARDANDO JUNTADA
23/10/2018 11:08

Remessa
23/10/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2018 09:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/09/2018 14:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/06/2018 13:39

AGUARDANDO PRAZO
22/02/2018 13:10

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2018 13:51

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2018 13:51

AGUARDANDO PRAZO
12/01/2018 11:45

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO A DRFABIO TAVARES DE JESUS. OAB:9777. POR GIANILCE MEDEIROS RODRIGUES. OAB-E 8068. TEL 3222-6163.
12/01/2018 11:44

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO A DR.FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO. OAB:19844.
20/11/2017 12:16

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2017 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2017 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/11/2017 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/11/2017 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2012 09:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
09/01/2012 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2012 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2012 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2012 09:32

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/10/2011 16:40

Remessa
25/10/2011 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2011 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2011 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/10/2011 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/10/2011 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/09/2011 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2011 10:00

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
27/09/2011 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2011 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2011 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2011 19:48

Remessa
13/09/2011 19:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2011 19:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2011 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
01/09/2011 13:38

VISTAS AO ADVOGADO - Carga a estagiária Rafaela L. Fonseca.
25/08/2011 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2011 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/08/2011 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2011 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2011 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2011 12:33

Extinção - Extinção
16/08/2011 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2011 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2011 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2011 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO
21/07/2011 11:21

PROVIDENCIAR CERTIDOES
18/07/2011 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2011 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2011 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2011 09:11

Mero expediente - Mero expediente
12/07/2011 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/04/2010 09:47

OUTROS - CX AG DECISÃO DE AGRAVO - MESA DRA ANTONETE.
20/09/2007 16:57

PROVIDENCIAR OUTROS - Caixa 01 - Aguardando decisão agravo
26/07/2006 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/07/2006 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/07/2006 10:46

VINCULAÇÃO
25/07/2006 18:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-96
13/05/2004 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 01 - Aguardando decisão do Agravo Interposto
10/05/2004 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2003 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando decisão do agravo interposto
21/03/2003 10:16

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Inclusão da Parte: FABIO TAVARES DE JESUS
19/03/2003 18:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/2003 15:13

RESENHA
19/03/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
17/03/2003 16:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2003 15:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - PETICAO JUNTADA
13/01/2003 19:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/01/2003 16:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2003 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/01/2003 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/01/2003 12:30

VINCULAÇÃO -
07/01/2003 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/01/2003 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/01/2003 08:28

VINCULAÇÃO
20/12/2002 12:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-12
20/12/2002 12:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
18/12/2002 19:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-33
10/12/2002 10:30

VISTAS AO ADVOGADO - D
10/12/2002 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N
04/12/2002 08:31

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
04/12/2002 05:52

INCLUI ENVOLVIDO - ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA
04/12/2002 05:52

INCLUI ENVOLVIDO - BRUNO TRINDADE BATISTA
03/12/2002 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2002 12:04

RESENHA - 1
03/12/2002 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2002 04:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/11/2002 06:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - N
24/10/2002 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2002 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2002 06:43

VINCULAÇÃO
23/10/2002 08:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-30
16/10/2002 07:38

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
16/10/2002 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2002 07:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - MANDADO JUNTADO
16/10/2002 07:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
15/10/2002 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/10/2002 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/10/2002 09:01

VINCULAÇÃO
11/10/2002 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-28
10/10/2002 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/10/2002 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
26/09/2002 10:05

AGUARDANDO MANDADO - 1
26/09/2002 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL
10/09/2002 05:12

AGUARDANDO CUSTAS - CX 05
28/08/2002 05:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
27/08/2002 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/08/2002 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - n
13/08/2002 06:53

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
09/08/2002 07:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2002 07:17

RESENHA - N
06/08/2002 06:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2002 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2002 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2002 08:44

VINCULAÇÃO
01/08/2002 16:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-06
30/07/2002 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/07/2002 07:10

AGUARDANDO PUBLICACAO - 25.07.2002
30/07/2002 07:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
16/07/2002 07:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/07/2002 09:59

AUTUAÇÃO
11/07/2002 09:12

APENSAMENTO DE PROCESSO
11/07/2002 08:11

DISTRIBUIÇÃO
11/07/2002 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
11/07/2002 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2002

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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