TJPA - 0001961-09.2016.8.14.0047

30/07/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

30/07/2024 10:37

Transitado em Julgado em 17/06/2024

26/05/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 23/05/2024 23:59.

26/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 16:38

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento

26/04/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 00:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022 13:15

Conclusos para decisão

02/10/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/09/2022 23:59.

31/08/2022 09:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 00:35

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 00:00

Intimação

24/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 13:48

Conclusos para despacho

23/06/2021 06:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2021 14:49

Expedição de Certidão.

28/05/2021 08:02

Processo migrado do Sistema Libra

26/05/2021 09:29

Remessa

25/05/2021 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/12/2020 13:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/12/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2020 12:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/12/2020 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

03/12/2020 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/11/2020 12:36

À UNAJ

05/11/2020 10:10

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

28/09/2020 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2020 09:49

A SECRETARIA

27/04/2020 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2020 18:22

CONCLUSOS

09/04/2018 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2018 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2018 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2018 09:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/04/2018 11:44

A SECRETARIA

05/04/2018 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2018 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2018 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1493-15

13/03/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018 10:35

Remessa

13/03/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2018 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018 11:33

AGUARDANDO REMESSA MP

05/12/2017 10:00

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2017 09:36

AGUARDANDO JUNTADA

29/11/2017 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2017 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2017 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4046-72

28/11/2017 13:25

Remessa - OF. N° 01364/2017.

28/11/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2017 13:47

Remessa

19/10/2017 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/10/2017 12:51

PROCESSOS PARA SANEAR

19/10/2017 12:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/10/2017 12:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/10/2017 12:04

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017 12:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2017 12:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017 12:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017 14:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/09/2016 14:25

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016 09:57

AGUARDANDO REMESSA

07/07/2016 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2016 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2016 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2016 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2016 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/03/2016 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

16/03/2016 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição